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25 de Junho de 2018 | Segunda-feira

Emir Sader - Judicialização é armadilha contra a democracia


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Emir Sader *

O Brasil deixou de ser uma democracia quando o judiciário deixou de cumpriu sua função de zelar pelo Estado de Direito. Quando o Legislativo perpetrou o maior golpe contra a democracia, desrespeitando o voto popular e tirando o mandato delegado pelo povo a uma presidenta, sem nenhum argumento constitucional que o justificasse.

O Brasil deixou de ser uma democracia quando, diante dessa violência contra a soberania popular, o Judiciário se calou, de forma covarde e vergonhosa. Sua função maior é controlar se as decisões tomadas pelo executivo e pelo legislativo estão acordes com a Constituição. O judiciário deveria analisar a decisão do impeachment à luz da Constituição e tomar sua decisão.

Poderia até, de forma esdruxula, estar de acordo com a absurda decisão do legislativo. Mas nem isso fez. Se calou. Renunciou à sua função maior, deixando de funcionar como judiciário, como guardião das leis, para ser cumplice da maior violência politica cometida dentro da democracia. Seu então presidente até presidiu as sessões do Senado que consolidaram o golpe, sem se pronunciar.

Foi assim conivente com o golpe que terminou com o período democrático, conquistado com duras lutas, depois do próprio judiciário ter sido participante do golpe que havia liquidado a democracia em 1964. Se calou, deixou que tudo acontecesse nas suas barbas, enquanto discutia até sobre pipoca no cinema, mas nada sobre o impeachment.

A democracia terminou quando o judiciário permite que juízes prendam sem processos e julgamentos, que submetam os presos a situações vexatórias, até que digam o que os juízes querem, para condenar arbitrariamente a lideres políticos, quando recebem a recompensa da liberdade e da recuperação de parte do que roubaram. O judiciário deixa que tudo isso aconteça.

Deixa que juízes afirmem e ajam em base a "convicções", condenem sem crimes e sem provas, ser pronunciem fora dos autores como se fossem comentaristas da Globo, apareçam, promiscuamente, com os políticos mais corruptos do pais, que não são nem processados, menos ainda condenados por juízes que agem como militantes de partidos de direita.

A judicialização que pretende tirar do povo o direito de decidir os destinos do pais é uma violência frontal contra a democracia. Deveria ser coibida pelo judiciário e não alentada, de forma ativa e passiva. A judicialização é a armadilha que a direita monta para tentar impedir que Lula volte a ser presidente do Brasil, como o povo deseja.

O povo brasileiro não permitirá que essa operação aja de novo contra a vontade democrática do povo. Esses juizecos, que atuam de forma política e partidária contra o Lula, creem que podem tudo. Creem que os espaços que dispõem na mídia lhes dão o direito de decidir por sua própria conta.

O povo brasileiro não aceitará decisões arbitrárias contra o Lula e contra a democracia, de novo. Foi montada uma brutal operação contra a Dilma, sem que o Estado de Direito tivesse quem defendesse. Agora o povo será o guardião da democracia.

Que os chacais tirem suas garras de marajás corruptos de cima do Lula! Que não se atrevam a tentar inabilitar o Lula na disputa presidencial de 2018. Se pode fazer tudo com um papel na mão, menos violar a vontade popular.

Todos os juizecos que, por ação e por omissão, ajam contra a vontade popular, serão execrados, dia e noite, noite e dia, onde estiverem, nas suas cidades ou nas cidades dos EUA, onde costumeiramente se refugiam. Serão repudiados e não terão sossego, até enfrentarem julgamentos de lesa democracia e de lesa pátria, quando a democracia for reconquistada e os que atentam contra ela sejam devidamente julgados e condenados.

A judicialização da política representa o fim da democracia, o fim do judiciário, o fim da soberania popular. É ela que permitiu a instalação do governo mais corrupto e mais impopular que o pais já conheceu. É ela que conturba a vida do país. Se quiser se recuperar, minimamente, dos graves erros que cometeu contra a democracia, resta às instancias superiores do judiciário terminar com essa armadilha contra a democracia e permitir que o povo decida, de forma soberana, o país que queremos e que precisamos.

*Sociólogo, cientista político, professor aposentado da USP e diretor do Laboratório de Políticas Públicas (LPP) da UERJ


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