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REDES SOCIAIS

23 de Novembro de 2017 | Quinta-feira

JURÍDICO

PRECATÓRIO DO REDUTOR

Informes do Jurídico

LEGISLAÇÃO:

ADI 4233

Carta Oficial nº. 077/2009

Anexos:

  1. Matéria oficial do Governo - PL 17.713/2008
  2. Nota Técnica da Assessoria do Gabinete da Sefaz
  3. Parecer PGE-BA PL 17.713/2008
  4. Lei 8.210-2002 e Anexos
  5. Lei 8.889-2003 - Alteração do Estatuto
  6. Lei 6.677- Estatuto
  7. Parecer PGR ADI 3910 - Simples Nacional

Ações Coletivas

  1. CET
  2. CET/HORA EXTRA
  3. ENQUADRAMENTO
  4. IMPOSTO DE RENDA
  5. PDF

Ações individuiais

FUNPREV

RESTITUIÇÃO DO FUNPREV

Clique no link abaixo e confira o número do processo o os respectivos co-autores das ações ordinárias de cobrança do desconto indevido a título de FUNPREV, ajuizadas até 27/04/2005:

CABEÇAS DO PROCESSO

REDUTOR

AÇÕES DO REDUTOR

SITUAÇÃO EM 18/10/2006

O Sindsefaz continua com as execuções dos Mandados de Segurança do “Redutor”. Até o momento, já foram ajuizados 47 processos.

Arquivo para fornecimento de dados necessários ao processo de execução.

Veja a relação com os respectivos "CABEÇAS"

Acordão do Processo do Redutor salarial

EMBARGOS A EXECUÇÃO

IMPUGNAÇÃO