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25 de Junho de 2018 | Segunda-feira

Sefaz abandona Posto Fiscal e os sem terra ocupam área e prédio


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Boletim 1646 - Salvador, 04 de janeiro de 2018 

Em marcha acelerada em sua política de desestruturação do trânsito de mercadorias, ao relegar a Central de Operações (COE) a uma atuação isolada do planejamento da fiscalização e com sucateamento dos postos fiscais, a Secretaria da Fazenda abandonou o PF que fica localizado na Linha Verde, perto da divisa com Sergipe, possibilitando, pelo seu desuso, a ocupação pelos sem terra.

Isso ocorre numa época em que o ICMS aquinhoa mais os estados consumidores, através de uma partilha na tributação mais favorável a esses, o que traz como responsabilidade, da Bahia, um controle não só virtual - como alguns desavisados propõem como modelo exclusivo de atuação da Sefaz -, mas também físico, das mercadorias em circulação pelo estado.

Já que a Sefaz não estabelece uma melhor utilização do local, coube ao movimento dos sem terra dar uma destinação social à área e ao prédio do posto fiscal.
Não deixa, entretanto, de ser lamentável, porém bastante ilustrativo do rumo que a administração tributária da Bahia tomou na atual gestão. Não demora para que outros postos fechados tenham o mesmo destino. Ou outro, menos nobre.


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