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25 de Junho de 2018 | Segunda-feira

Com saudade de tempos idos, Gabinete da Sefaz promove volta do Tio Maneco


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Boletim 1648 - Salvador, 09 de janeiro de 2018 

Há muito se procura traços da aplicação de uma política tributária de verdade por parte da atual gestão da Sefaz. Temos que reconhecer, os gestores têm tentado com a prioridade para os refis todos os anos, a primazia da estrutura para as blitzes de IPVA e a substituição dos postos fiscais por esparsas operações em estradas. E agora, por estes dias, com a ressureição do Tio Maneco.

Porém, a cada tentativa, fica evidente a incapacidade dessa gestão de se livrar das amarras do arranjo que foi gestado para formar este gabinete e tocar, com olhos nas costas, a Fazenda Estadual. A cada iniciativa fica patente o despreparo ou uma evidente intenção de travar o desenvolvimento de uma administração tributária eficiente, produtiva e com olhos no futuro para a Bahia.

Além de mais do mesmo (Nota Salvador/DEM, Nota Fiscal Paulista/PSDB) em um momento em que precisamos de inovações e iniciativas ousadas no cerco aos sonegadores, o novo Tio Maneco é um mix de miopia tributária e maldade.

Primeiro, porque amarrado ao pensamento que pretende uma Sefaz-BA formada por apenas 400 auditores, o Gabinete não consegue enxergar a premente necessidade de realizar concurso para ampliar todo o quadro do fisco, hoje, com metade dos servidores já com direito adquirido à aposentadoria. E assim, quer transformar os consumidores baianos em pseudos fiscais (não é Reda, é terceirização sem pagamento de salário).  

E segundo, porque impede que a maioria dos baianos participe da promoção. Quem mora nas pequenas cidades e nos bairros periféricos das grandes cidades e/ou fazem suas compras em pequenos estabelecimentos onde o cupom eletrônico ainda não foi instalado, ficará de fora do Tio Maneco  versão Século XXI.

Para quem não se lembra, o Tio Maneco foi uma ideia do governo ACM, há 37 anos, que consistia em o consumidor trocar notas fiscais por figurinhas. Ao preencher o álbum, trocava-se o mesmo por prêmios (toalhas de banho, bonecas, bolas de futebol etc) ou ganhava-se os brindes através de figurinhas premiadas.

Ao engavetar o Redesenho elaborado em 2009/2010, um pouco por capricho e um pouco mais por uma visão deformada da administração tributária, o Gabinete da Sefaz emperrou o avanço dos processos naturais de uma moderna política para uma secretaria de Fazenda. Hoje, se apega à ideia de que pequenas intervenções tecnológicas substituirão os fiscais, operações esporádicas, aqui e ali, coibirão a sonegação e programas, como esse Tio Maneco, garantirão a arrecadação. 


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