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Sucateamento chega ao Posto Fiscal Honorato Viana

Boletim 1729 – Salvador, 12 de julho de 2018

O Posto Fiscal Honorato Viana, localizado na BR-324, é uma espécie de vitrine do Trânsito de Mercadorias da Secretaria da Fazenda da Bahia. Está situado em Simões Filho, a 30 quilômetros de Salvador e na principal rodovia de ligação entre a capital e as demais cidades do Estado. Nunca se imaginou, por tais motivos, que tal PF fosse passar pelas agruras dos demais, já sucateados e praticamente abandonados pela administração da Sefaz-BA.

Mas aconteceu. O sucateamento e falta de condições de trabalho que já são vividos pelos fazendários em outros postos, como em Loreto e Paulo Afonso (onde nem cozinheiras tem), por exemplo, chegou ao Honorato Viana (onde, ainda, tem cozinheiras). São problemas já levantados em outras matérias pelo Sindicato, mas que vêm sendo negligenciados pela administração da Secretaria.

Atualmente, a pista de rolamentos encontra-se cheia de buracos, o que vem provocando, engarrafamentos e um enorme desgaste com os caminhoneiros. A situação é tão grave que uma obra, para ser feita, vai exigir a suspensão das atividades no local, tal o péssimo estado de conservação da via. A iluminação é precária e em dias de chuva falta energia. O gerador existente, com 30 anos de uso, necessita urgentemente de reparos. Mas um orçamento de R$ 8 mil, apresentado para o conserto, repousa nas mesas dos dirigentes da Sefaz, sem resposta.

O que o Sindicato observa é que a Sefaz coloca em prática, sem assumir, um plano de desativação dos postos fiscais e do Trânsito de Mercadorias. A situação da frota de veículos é emblemática. Enquanto adquiriu 70 carros (informação da Secretaria) que está servindo aos cargos de chefia em Salvador e outros municípios, os que servem a fiscalização nos postos fiscais estão em péssimo estado, alguns até nem rodam mais.

Outra sinalização de que a gestão vê o Trânsito pelas costas é sua política de Recursos Humanos. No PF Honorato Viana estão lotados 30 agentes de tributos, sendo 10 para cada plantão. Destes, 22 colegas encontram-se em abono permanência, com média de idade de 60 anos. Nem é preciso render muitas palavras para dizer o que isso significa. 

O Sindsefaz tem alertado ao governo sobre a necessidade urgente de olhar a Secretaria da Fazenda com outros olhos. Enquanto estados como Ceará fortalecem o Trânsito e melhoram seus postos com tecnologia de ponta, a exemplo dos scanners de última geração, além de outros que realizaram há pouco – ou estão realizando – concurso público para renovação do quadro de pessoal (Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Maranhão, Amazonas, Goias e Alagoas), a Bahia assiste ao desmonte de sua estrutura de fiscalização. Não à toa, a arrecadação do Estado sé vem sendo mantida com aumento de carga tributária.

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