Boletim 2464 – Salvador, 13 de Outubro de 2021
O Sindsefaz está convocando toda a categoria para a manifestação do dia 27 de outubro, 9h, em frente ao Prédio Sede da Sefaz-BA, no Centro Administrativo. O ato será o lançamento de nossa Campanha Salarial 2021/2022 e dará o pontapé inicial em nossa mobilização pela reposição das perdas salariais.
A entidade tem feito reuniões no interior e visitará as repartições da capital para conversar com a categoria e mobilizá-la para o dia 27. Semana passada aconteceu encontro na Infaz Chapada Diamantina (Irecê) e nesta quinta (14) o encontro será na Infaz Costa do Cacau (Itabuna), às 9h, no Hotel Tarik.
O movimento do dia 27/10 (véspera do dia do Servidor) antecipará o debate salarial. Na década de 90 do século passado, com o fim desmobilizar os servidores estaduais, o governo ACM mudou a data-base da categoria de 1º de Maio para 1º de Janeiro. O então governador sabia que maio era um mês de forte apelo trabalhista (Dia do Trabalhador) e quando muitas categorias do setor privado têm suas campanhas salariais.
Esse cenário positivo acalentava a unidade dos trabalhadores e influenciava as campanhas dos funcionários públicos. Contra a vontade dos servidores, ACM mudou a data-base para janeiro, mês tradicional de férias, quando os professores, por exemplo, que é a mais forte categoria do funcionalismo, estão de recesso nas escolas. O objetivo do governador era esvaziar as lutas e impor com mais facilidade o arrocho que praticava.
Se olharmos os anos anteriores, normalmente iniciamos nossa mobilização somente em março, dois meses depois da data-base. Neste ano resolvemos nos antecipar, pelos motivos expostos acima, mas também diante do quadro grave de dificuldades que muitos servidores estão enfrentando com o alto custo de vida.
Perdas/Arrecadação/RLF
Os servidores públicos baianos carregam enorme perda salarial, necessitando de 45% de reposição para dar ao salário de setembro/2021 o mesmo poder de compra de janeiro/2015, conforme estudos do Dieese. Está insuportável essa situação e só com luta vamos revertê-la.
Ressalte-se, a arrecadação de ICMS da Bahia está em franco crescimento, com alta de 28,5% em relação a 2020 (janeiro a setembro). Se considerarmos 2019, antes da pandemia, este avanço é de 24,3%. Já a relação Despesa Total com Pessoal (DTP) / Receita Corrente Líquida (RCL) é 36,9%, bem abaixo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 46,17%.