Boletim Eletrônico n°. 864 – Salvador 01 de agosto de 2013
Teto constitucional é debatido em Feira de Santana
Uma comissão formada por diretores do Sindsefaz realizou, na última terça-feira (30), no Auditório da Infaz/Feira de Santana, reunião com a categoria para informar o andamento do projeto de lei das promoções do grupo fisco e da alteração da GDF do grupo técnico-administrativo, além de debater a proposta do Governo sobre a implantação do teto constitucional. Estiveram presentes os diretores Eliel Barbosa, Fátima Mota, Joaquim Amaral e Jorge Claudemiro.
Após amplo debate, os fazendários presentes, lotados na Infaz/Feira, DAT/Norte e IFMT/Norte, apresentaram os seguintes indicativos e sugestões para discussão na Assembleia Geral Extraordinária (AGE), que será marcada em breve:
-Implantação do teto constitucional, a partir de 1º de janeiro de 2014;
-Pagamento mensal do PDF, apurado em cada trimestre, como verba remuneratória, a partir de 1º de janeiro de 2014;
-Pagamento das diferenças salariais com deságio de 30%;
-Pagamento das diferenças salariais, em parcelas, pelo prazo de 05 anos;
-Definição de valor mínimo da parcela, conforme negociação;
-Formalização dos acordos judiciais com os ativos, aposentados e pensionistas;
-Inclusão no acordo do direito à percepção do PDF no período de gozo de licença prêmio;
-Elaboração de uma regra transitória que contemple os servidores em via de aposentadoria compulsória ou voluntária;
A comissão do Sindsefaz também visitou os Postos Fiscais João Durval Carneiro e Feira/Nordeste. Na oportunidade, foram debatidos os pontos relativos ao teto constitucional, promoções, revisão da GDF e sobre as condições de trabalho, enfrentadas pelos fazendários, nas respectivas unidades.
Já foram realizadas reuniões na sede do Sindsefaz (26/07) e nas cidades de Ilhéus e Itabuna (31/07) no Sul da Bahia. A próxima reunião acontece na manhã do dia 8 de agosto, em Vitória da Conquista.
