Bahia Econômica – 04/09/2013
Aumento do IPTU pode inviabilizar micro e pequenas empresas em Salvador
Os projetos de lei que a Prefeitura de Salvador enviou a Câmara de Vereadores e que atualiza o valor venal dos imóveis comerciais em Salvador, para aumentar a base de incidência do IPTU, pode afetar a economia soteropolitana fortemente ancorada em pequenos e médios empreendimentos.
O projeto prevê que os imóveis comerciais deverão pagar um valor de IPTU até quatro vezes maior do que foi recolhido este ano, mas, diferente do vai ocorrer nos imóveis residenciais, não está previsto isenção para os pequenos empreendimentos.
Como a atualização vai gerar aumentos expressivos do valores a Prefeitura estabeleceu uma teto de aumento para imóveis residenciais de 35%, mas no caso dos imóveis residenciais o teto é maior e pode inviabilizar micro e pequenos empreendimentos já que o aumento do IPTU incidirá nos custos.
No caso dos imóveis não residenciais e sede de empresas, o limite do aumento será de 50% para imóveis com área construída de até 300 metros quadrados, 100% para imóveis de mil m2, 200% para áreas de até 2 mil m2 e de 300% para imóveis residenciais com mais de 2 mil m2.
A Prefeitura de Salvador espera arrecadar R$ 190 milhões com o aumento dos impostos para imóveis comerciais. Empresários baianos estão preocupados com o impacto desse aumento nos custos, especialmente porque a maioria dos imóveis comerciais em Salvador são alugados e o repasse será inevitável e poderá inviabilizar a tividade de micro e pequenas empresas.
O Prefeito ACM Neto tem dito que pode aumentar as insencões, mas não foi definido o benefício para imóveis comerciais.