Sefaz Bahia– 27/09/2013
Operações para recuperação de ativos
devem ser intensificadas no estado
Criado com o objetivo de impulsionar a recuperação de ativos do Estado, sejam eles provenientes de ilícitos fiscais, penais ou administrativos, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) realizou nesta quarta-feira (25), na sede da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), no CAB, mais uma reunião de trabalho. Desta vez, um dos temas principais discutidos no encontro foi a necessidade de realização de operações, com maior regularidade, para combate à sonegação fiscal no estado da Bahia. Outro assunto tratado foi o planejamento de ações do grupo.
Instituído em 2012 por meio de Decreto do Governador Jaques Wagner, o Cira é formado por representantes da Sefaz, Ministério Público Estadual (MP), Secretaria de Segurança Pública (SSP), Secretaria para Assuntos Internacionais e da Agenda Bahia (Serinter) e Procuradoria Geral do Estado (PGE). O promotor de Justiça Geder Gomes, que é secretário-geral do comitê, informou que as ações serão intensificadas a partir da execução de um planejamento construído para deflagração de operações em todo estado.
Segundo o secretário da Fazenda e presidente do Cira, Manoel Vitório, que conduziu a reunião, existem algumas áreas sensíveis que devem ser alvo de operações específicas, devido ao efeito que podem gerar para as empresas sonegadoras. Para ele, também é importante a articulação da Sefaz com o MP e o Poder Judiciário no sentido de que se possa alcançar resultados mais significativos para o Estado.
A possibilidade do Ministério Público Estadual e da Procuradoria Geral do Estado realizarem o levantamento das ações de recuperação de ativos relacionadas à improbidade administrativa também foi destacada na reunião, que contou ainda com a presença do subsecretário de Segurança Pública, Ary Pereira; o procurador-geral do Estado, Rui Moraes; a diretora do Departamento de Crimes contra o Patrimônio (DCCP), Emília Blanco; os delegados Augusto Eustáquio, Débora Pereira e Amanda Souza; o procurador-chefe da Procuradoria Fiscal, Élder Verçosa; o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, José Luiz Souza; a inspetora de Investigação e Pesquisa da Sefaz, Sheilla Meirelles; entre outros servidores da Sefaz, MP e da Serinter.
*Com informações da Cecom/MP
em 26/09/2013