Sefaz Bahia – 14/10/2013
Operação Bala na Agulha desmonta esquema que sonegou R$ 28 milhões
Com o objetivo de desarticular esquema de sonegação fiscal responsável por causar prejuízos de R$ 28 milhões aos cofres públicos estaduais, foi deflagrada nesta quinta-feira (10), em Salvador, a Operação Bala na Agulha. Realizada pela força-tarefa formada pelas secretarias da Fazenda (Sefaz-Ba), de Segurança Pública (SSP), por meio da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública – Dececap -, e Ministério Público Estadual (MPE), a operação apreendeu só em um dos alvos o equivalente a R$ 100 mil em dinheiro, entre notas de Real, Euro e Dólar.
O grupo, liderado por empresário e esposa, possui atividades comerciais do ramo atacadista, distribuidor e varejista de alimentos, com predominância em doces, bombons e balas. As principais práticas criminosas contra a ordem tributária eram a constituição de empresas em nome de interpostas pessoas; aberturas e fechamentos de empresas, com inclusão de sócios familiares, “laranjas”, “testa-de-ferro” e outros artifícios; e a apresentação de valores de compras divergentes dos indicados por seus fornecedores à Sefaz-Ba, tudo isso visando o não pagamento dos tributos devidos, no caso o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Foram cumpridos no total três mandados de prisão e quatro de busca e apreensão, com a finalidade de obter documentos sonegados à fiscalização que envolvem as empresas do esquema. Foram concedidas também cautelares de quebra de sigilo fiscal e bancário. De acordo com a inspetora de Investigação e Pesquisa da Sefaz-Ba, Sheilla Meirelles, um dos objetivos é ampliar as ações de combate à sonegação fiscal no Estado. “A força-tarefa continuará trabalhando para desmontar esse e qualquer outro grupo que tente burlar o fisco. O sonegador não só deixa de contribuir como estimula uma concorrência desleal para com as empresas que pagam seus impostos em dia”, afirmou.
O valor do crédito já reclamado em nome das empresas do grupo é da ordem de R$ 14,6 milhões. Destes, R$ 9,3 já estão inscritos em dívida ativa. Os presos e todo o material apreendido foram levados para a Dececap, localizada na avenida Otávio Mangabeira, no bairro de Piatã. “O Estado da Bahia tem um enorme passivo a receber referente a impostos que não foram pagos, e essas ações são importantes também nesse sentido, de recuperar esses valores para os cofres públicos”, disse a delegada-titular da Dececap, Débora Freitas.
Conforme explicou o promotor do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular e Conexos (Gaesf) do Ministério Público, Luís Alberto Pereira, as investigações começaram após denúncia oferecida à Corregedoria-Regional da Superintendência da Polícia Federal na Bahia. “Passada essa etapa, iniciaram-se as investigações que desencadearam nessa operação. A Bala na Agulha demonstra a integração entre as instituições no combate à sonegação fiscal e à lavagem de dinheiro e o esforço conjunto para a recuperação dos valores sonegados aos cofres públicos”, explicou o promotor de Justiça.
Para a execução da “Bala na Agulha” foram mobilizados 77 servidores estaduais, dos quais 22 da Secretaria da Fazenda e 51 da Secretaria de Segurança Pública, além de quatro promotores de Justiça do Ministério Público, com a utilização de uma frota de 13 viaturas.
em 10/10/13