Boletim Eletrônico n°. 887 – Salvador 02 de outubro de 2013
Sindsefaz e Técnicos continuam na luta
Terça que vem (8/10) tem mais!!!
Na tarde/noite de ontem, 1º de outubro, a Direção do Sindicato e cerca de 160 colegas técnicos administrativos (com a presença de alguns auditores e agentes) ocuparam o Saguão Nestor Duarte da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para, legitimamente, pressionar os deputados para aprovação do PL 20.472/2013 que reformulará a Gratificação de Apoio ao Desempenho Fazendário (GDF) que trará incrementos salariais ao segmento.
Já havíamos conseguido que o PL 20.472/13 entrasse na pauta da Assembleia, em Regime de Urgência (como fora com o Projeto das Promoções do Fisco), após muita articulação com o governo, em especial com o secretário Manoel Vitório e o líder do governo – deputado Zé Neto (PT). O Sindsefaz, então, entrou em contato com os deputados: Elmar Nascimento (PR) e Paulo Azi (DEM) para que a Oposição daquela Casa dispensasse a formalidade regimental e o Projeto de Lei tramitasse de forma célere (sem passar por Comissões Temáticas da ALBA). Obtivemos o OK!
Então o acordo seria que a Oposição não iria obstruir a votação do nosso PL e o governo colocaria sua base para votá-lo.
Claro que todos os fazendários ficaram na expectativa de que a votação ocorresse ontem, (1º/10). Não foi possível. Mas o motivo não foi quanto a alguma discordância dos parlamentares dos termos do nosso Projeto e sim a pontual disputa política entre Situação e Oposição naquela Casa Legislativa.
Disputa política adia a votação
Os procedimentos regimentais e dialética política atrapalharam – momentaneamente – o nosso objetivo, pois o governo não quis retirar dois outros projetos, também de interesse do Executivo, que trancavam a pauta para, assim, dar espaço para que o PL 20.472/2013 fosse votado. Alegou que não seria justo com outros trabalhadores. Por outro lado, a Oposição exigiu que para votar o nosso PL 20.472/13 o governo deveria retirar os outros dois Projetos de pauta (que estavam na frente da fila) e oferecer mais informações técnicas deles. E o governo não aceitou.
A votação não foi possível porque tanto o governo, através da palavra do deputado Zé Neto, como a Oposição, através da palavra do dep. Carlos Gaban (DEM) – destacado pela bancada da Oposição para tratar a questão com o Sindsefaz – garantiram que não há qualquer divergência quanto ao conteúdo do PL 20.472/13 e que na próxima terça-feira (8/10), os fazendários sairão da ALBA comemorando mais uma conquista.
Esmorecer jamais! Rumo a vitória!
A Direção do Sindsefaz avalia que essas querelas políticas são absolutamente naturais em qualquer parlamento. Já tivemos diversas outras e, nos últimos seis anos, vencemos todas. O Sindsefaz entende que os oposicionistas têm demonstrado e verbalizado que votarão favoravelmente ao Projeto e os governistas estão dispostos a aprovar a matéria de qualquer maneira na próxima semana.
Então, não é hora para esmorecer e sim de ficar ainda mais ativo para garantir, na próxima terça-feira (8/10), esta nova conquista.
Convocamos todos os técnicos administrativos a voltarem àquela Casa Legislativa, com força total, para pressionarmos de perto o Parlamento, presenciando, assim, outra grande conquista do segmento.
Auxiliares, analistas e técnicos administrativos lotados na Secretaria da Fazenda: todos ao prédio da Assembleia Legislativa, no CAB, na próxima terça-feira (8/10), às 14h, portando as camisas alusivas ao movimento, para juntos lutarmos e consolidarmos esta grande vitória!
Sindsefaz
Consolidando Vitórias
