Boletim Eletrônico n°. 772 – Salvador 04 de outubro de 2012
Fazendários se reúnem com governador, que ratifica entendimento para
negociação na Sefaz
O Sindsefaz reivindicou, articulou politicamente e o governador Wagner recebeu, mais uma vez, a diretoria da entidade na quarta-feira, dia 3 de outubro. Do encontro que durou mais de duas horas, participaram também os secretários Luiz Petitinga (Fazenda), Manoel Vitório (Administração) e César Lisboa (Relações Institucionais). Pelo Sindsefaz, Rubens Santiago, Jorge Claudemiro, Joaquim Amaral, Rosaura Maciel, Ney Chaves, Marlúcia Paixão e Walmir Cruz.
A direção da entidade colocou para o governador o quadro atual de entendimentos na Sefaz, a formação dos GTs (sugestão do Sindsefaz), as pendências existentes em torno da pauta da categoria, as preocupações com a gestão da Fazenda que já haviam sido colocadas ao secretário Petitinga, dentre outras questões. O Sindsefaz pediu que Wagner referendasse os entendimentos que estão sendo iniciados, com destaque para quatro questões imediatas:
1. O Grupo de Trabalho que está discutindo o teto salarial;
2. Os debates para implantação da carreira dos técnicos na SAEB e revisão da GDF;
3. A questão salarial para os próximos anos, a exemplo do ocorrido com outras categorias do funcionalismo público;
4. A decisão judicial transitado em julgado que determina a inclusão do PDF nos vencimentos dos aposentados.
A diretoria alegou que é razoável avançar nestas questões como sinalização da disposição do governo em atender a pauta do Sindicato, que inclui outros pontos que precisam ser igualmente resolvidos.
O governador respondeu dizendo que seu governo tem procurado valorizar os servidores públicos, atendendo os seus pleitos, quando há possibilidade do Estado. Apontou as dificuldades financeiras do Estado diante da crise econômica mundial, mas falou que tem clareza que nenhum outro governo respondeu tão positivamente ao funcionalismo como o dele.
Falou que os entendimentos que forem mantidos na Fazenda a partir de então terão o acompanhamento dele, mas que os secretários Luiz Petitinga, Manoel Vitório e César Lisboa estão respaldados pelo governo para negociar com o Sindsefaz a pauta da categoria, observando a capacidade financeira do Estado.
O governador disse também que reconhece a independência e a autonomia do Sindsefaz, mas que isso não tem impedido a entidade de ajudar o governo e os baianos. E declarou que, em face dessa profícua relação com a categoria fazendária, acredita contar com o empenho de todos os segmentos no sentido de garantir novos avanços na arrecadação da Bahia. No seu entendimento, isso seria muito importante para aumentar os investimentos na melhoria de vida dos baianos e, é claro, melhorar a situação do funcionalismo público como um todo.
Por fim, alertado para o caos na Sefaz, que seria o sucesso no STF da ADI 4233 protagonizada pelo Partido Democratas, o governador falou que se empenhará pessoalmente para garantir a manutenção da Lei 11.470/2009, uma Lei que foi construída por seu governo e que será defendida por todo o governo.
A diretoria do Sindsefaz vai se reunir para avaliar o resultado da audiência com o governador, mas inicialmente entendeu como muito positiva a deferência política do governador com o Sindicato, mas, sobretudo a disposição e o interesse de Wagner com as questões dos fazendários, reconhecendo, portanto, o importante papel de essencialidade da nossa categoria para o funcionamento do Estado.
A diretoria do Sindsefaz definirá os novos encaminhamentos da campanha salarial da categoria na próxima reunião, dia 9/10 (terça-feira).
Sindsefaz
Consolidando Vitórias
