Boletim Eletrônico n°. 766 – Salvador 05 de setembro de 2012
Sindsefaz quer aval do governador para resultado do Grupo do Trabalho
ENTIDADE CONCLAMA CATEGORIA PARA O PROTESTO
PRIMAVERA NA SEFAZ, DIA 21 DE SETEMBRO
O Conselho Sindical se reuniu no último dia 30 de agosto para avaliar a atual situação da Fazenda e definir os próximos passos de nossa campanha salarial. Posteriormente, na terça, 4 de setembro, a diretoria do Sindicato debateu, à luz dos últimos acontecimentos o tema, para adiantar encaminhamentos.
Do Conselho participaram 28 colegas da capital e interior e a decisão principal que foi tomada é que a nossa participação no Grupo de Trabalho, que será formado para debater o padrão remuneratório dos fazendários, estará condicionada à garantia do núcleo decisório do governo de que os resultados do GT terão encaminhamentos visando contemplar os interesses da categoria.
Para o Sindsefaz, o grupo técnico que será formado pelo secretário Luiz Petitinga não pode servir como um instrumento para o governo, de alguma forma, ganhar tempo.
ARTICULAÇÃO POLÍTICA
No entendimento da entidade o apoio político junto ao núcleo decisório do governo é fundamental para atender aos interesses dos auditores, agentes e técnicos da Sefaz. E o Sindsefaz está focado e agindo para consolidar essas articulações.
Afinal, toda a categoria sabe que se não fosse a capacidade de articulação política do Sindsefaz com setores do governo que se estabeleceu a partir de 2007, poucos avanços seriam conquistados pelos servidores da Fazenda. Vale lembrar que quando alguns fazendários, que hoje se organizam como um grupo político dentro da Sefaz, tinham acesso fácil ao núcleo político dos governos ACM, Paulo Souto e Cia, nada fizeram para melhorar a vida da categoria fazendária. E as conquistas, capitaneadas pelo Sindicato desde 2007, foram significativas, embora ainda haja muito a avançar.
Este aval do núcleo do governo será fundamental para atingirmos o grau de confiança necessário para a entidade tocar o debate junto a Sefaz, ademais, a mudança política na gestão da Secretaria, com o sopro de ventos que julgávamos no passado, indica aos fazendários a necessidade de garantias políticas concretas para efetivarmos esta negociação com sucesso.
MOBILIZAÇÃO SINDICAL
O nosso lema continua valendo. A BUSCA DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA COMBINADA COM UMA MOBILIZAÇÃO CONSTANTE. E, neste momento, a entidade quer fortalecer a mobilização PRIMAVERA NA SEFAZ, que vai acontecer dia 21 de setembro, no CAB, para chamar a atenção da sociedade sobre a nossa luta.
A nebulosa nuvem que paira sobre qual seria a orientação política na Sefaz exige um novo posicionamento dos fazendários. Somos uma categoria preparada para entender a melhor forma de luta de acordo com cada momento. E por agora, reforçar a mobilização – e o avançar nessa linha de acordo com a evolução do processo negocial – é a melhor orientação a ser posta em prática.
PROMOÇÕES
O Sindicato aguarda a formalização pela Secretaria da posição sobre as promoções do grupo fisco, já que há desencontro entre o que o secretário Petitinga disse na audiência com a entidade e a nota emitida pela Ascom/Sefaz. Pelo que foi dito na reunião, as promoções de 2011 teriam efeito retroativo a novembro daquele ano, com o pagamento podendo ser parcelado. Além disso, os que se habilitaram em 2011 e não forem incluídos na promoção que ocorrerá agora em setembro seriam promovidos no primeiro semestre de 2013 (sem retroatividade), junto com todos os habilitados em 2012. Isso não ficou escrito e, por isso, a entidade não pode levar a proposição para apreciação da categoria em seus fóruns.
OUTRAS DELIBERAÇÕES
DIÁRIAS
O Conselho Sindical e a diretoria, posteriormente, debateram também uma suposta mudança de forma de pagamento das diárias da IFMT Metro para auditores, agentes e até policiais militares. Além de novos procedimentos no deslocamento desses servidores para suas tarefas diárias. A avaliação é que a sistemática proposta atrasaria o início da atividade fiscalizadora, além de provocar mais custos de deslocamento para o fazendário e quanto a diminuição das diárias, ambos os fóruns desejam maiores informações sobre o assunto, mas se posicionam, inicialmente, contra a este “novo” posicionamento da Sefaz.
TRANSFERÊNCIAS DE TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
Outra decisão dos conselheiros foi de não aceitar contratação de REDA para substituir técnicos administrativos na Fazenda, nem a disponibilização desses para outras secretarias em caso de extinção de inspetorias, conforme estaria na proposta de Redesenho da Sefaz. A posição é que todos os colegas sejam reaproveitados na própria Sefaz. Aliás, o Sindsefaz também aguarda a apresentação, por parte do governo, da proposta de Redesenho, conforme acordado na audiência passada.
CURSO DE FORMAÇÃO SINDICAL
O Conselho também aprovou orientação à diretoria do Sindicato para levar ao interior do estado cursos de formação sindical para os fazendários interessados, com foco maior nos colegas técnicos administrativos, visando ampliar o número de colegas para atuar junto à entidade e nas ações de mobilização e luta.
CARREIRA DOS TÉCNICOS
Está marcada para 11 de setembro uma reunião com o um grupo de trabalho da Secretaria de Administração para tratar da proposta de carreira específica para os técnicos administrativos. Na oportunidade vamos conhecer a posição oficial da SAEB e da Procuradoria do Estado quanto à proposta elaborada pelo Sindsefaz. Importante lembrar que desde o ano passado a proposição estaria em análise pelos técnicos da Secretaria de Administração.
Sindsefaz
Consolidando Vitórias
