751 – Governo diz não e Petitinga pede tempo

Governo diz não e Luiz Petitinga pede tempo

ASSEMBLEIA DOS FAZENDÁRIOS AVALIARÁ RESPOSTAS

A diretoria do Sindsefaz se reuniu nesta quinta-feira (12/7), com o secretário da Fazenda, Luiz Petitinga. Na pauta, as reivindicações dos fazendários, pendentes desde 2009. Do encontro participaram os dirigentes da Sefaz João Aslam (subsecretário), Eliecim Fidelis (Chefe de Gabinete), Jorge Wilton (superintendente de Gestão Fazendária) e Carlos Batista (assessor). Pelo Sindicato estiveram presentes Rubens Santiago, Eliel Barbosa, Marlúcia Paixão, Joaquim Amaral, Genildo Viana, Walmir Cruz, Aulos Cruz e Jorge Claudemiro.

Sobre a pauta, as notícias não são boas. O secretário Petitinga pediu 40 dias ao Sindsefaz para responder de forma definitiva aos pleitos dos fazendários. Por enquanto, a resposta é NÃO ou, no máximo, talvez. Segundo ele, há possibilidade de continuar avançando nas questões apresentadas, porém, a hora não é agora.

Diante das respostas do secretário aos pontos da pauta, a diretoria do Sindicato vai se debruçar em torno da questão a fim de indicar uma posição à assembleia. Avalia também convocar novo conselho sindical, objetivando definir um calendário de visitas às unidades da Sefaz.

RESPOSTAS DO SECRETÁRIO

Teto Salarial: O secretário diz que enquanto não houver decisão judicial transitado em julgado é difícil se estabelecer uma negociação em torno da questão;

Promoções: Luiz Petitinga disse que não há condições de atender a todos os fazendários que fazem jus ao direito de se promover em 2011, conforme procedeu o governo Wagner a partir de 2007. Dos 302 auditores fiscais, 185 serão promovidos. Já os agentes de tributos, dos 380 possíveis beneficiários, 250 serão atendidos. A diferença que ficará devida aos promovidos ele quer negociar como pagar. Sobre 2012, não há proposta;

Carreira dos Técnicos: Petitinga declarou que esta questão está e é da alçada da SAEB. O Sindicato entregou a ele uma cópia da proposta e solicitou que o mesmo intercedesse junto ao secretário Manoel Vitório para apressar o debate em torno do tema. O secretário ficou de falar com o titular da SAEB;

Aposentados e Pensionistas (10 pontos da GF e retorno do Valor do Ponto): Petitinga afirmou que buscará maiores informações sobre o parecer favorável da PGE sobre a decisão judicial que determina o retorno do valor do ponto a 3% da GF também para as pensionistas, ainda não cumprido pelo governo. Quanto a alteração da GF (aumentando em 10 pontos a gratificação da atividade fiscal, prevista na Lei 11.470/2009) para os servidores do Fisco que não se aposentaram com 100% do teto remuneratório do Fisco, o secretário disse que buscará informações mais qualificadas sobre o tema para se posicionar.

Estímulo Regionalidade: O secretário declarou que é preciso observar o Redesenho para tratar dessa questão, porque vão ocorrer alterações na regionalização, bem como em parte dos processos de fiscalização hoje existentes;

Condições de Trabalho: Segundo o secretário, ele está discutindo um financiamento com o BIRD com o objetivo de promover as intervenções necessárias nas repartições da Fazenda. Porém, ficou de discutir com a Diretoria Geral da Sefaz se há condições de intervir em alguns dos problemas apresentados pelo Sindsefaz;

Diárias e Indenização de Transporte: Petitinga disse que as diárias seriam uma questão que envolve um debate no estado. Sobre a Indenização de Transporte ele ficou de se inteirar;

Incremento Real de 3%: A Sefaz não poderia assumir compromisso neste momento.

O Sindsefaz se posicionou firmemente. Disse ao secretário e a sua equipe que os fazendários não se sentem especiais em relação ao conjunto dos servidores do Estado, mas indiscutivelmente são diferentes razão porque desejam o tratamento do governo de forma adequada ao seu grau de importância.

A direção do Sindsefaz ponderou que se o governador Wagner pode majorar a proposta dos professores da rede estadual para acabar com a greve que já dura 94 dias (proposta em torno de R$ 240 mi); poderá cumprir a despesa adjacente com os policias militares – que fizeram greve de 11 dias no estado – de R$ 28 mi, em novembro próximo; resolver a reivindicação histórica de 30 anos dos médicos, servidores da saúde, e ainda, continuar negociando com os policiais civis incremento real de salário para os próximos anos é porque os fazendários protagonizaram o incremento da arrecadação do estado, nesse semestre, em mais de R$ 500 mi, num momento de crise econômica mundial e estagnação da economia brasileira.

A direção do Sindicato disse que levará as negativas do governo ao conjunto dos fazendários, assim como, o pedido de tempo solicitado pelo secretário para nova analise da pauta, pois a assembleia da categoria é soberana para deliberar sobre os caminhos da luta e negociação diante do governo.