689 – Governo não tem posição sobre promoções 2011

Governo não tem posição sobre promoções/2011 e remete o debate do teto para fevereiro/2012

Lamentavelmente 2011 chegou ao final sem que tivéssemos uma solução por parte do governo para a questão das promoções deste ano e sobre o incremento do valor do teto salarial do poder executivo. Foi isso o que ouvimos do grupo de gestores que tem se reunido com a diretoria do Sindicato há alguns meses, durante reunião ocorrida na manhã desta quinta (15), da qual participaram o sub-secretário, Carlos Batista; os superintendentes de Gestão de Gestão Fazendária e de Administração Tributária, respectivamente Jorge Wilton e Cláudio Meirelles; além do chefe de Gabinete, Pedro Dórea.

Na oportunidade, os dirigentes da Sefaz informaram à diretoria do Sindsefaz que neste momento não há decisão no governo sobre as promoções/2011. O argumento é que eles se debruçaram sobre a solução de 2010 e não houve tempo técnico e político para analisar os impactos de 2011.

Sobre o teto do executivo, foi informado que o governo está tratando o assunto em fórum de secretários de estado e que até fevereiro o governo poderá apresentar uma proposta que resolva o tema de forma definitiva, evitando, assim, uma solução emergencial, o que obrigaria novo debate num futuro próximo.

O sub-secretário, Carlos Batista, informou ainda que o governo também continua debatendo a carreira específica dos técnicos no fórum de secretários (fato anunciado pelo secretário Martins na audiência passada) junto com as demandas de outros segmentos do funcionalismo. O comentário foi feito na reunião, apesar deste tema não fazer parte da pauta desse grupo que vem se reunindo, conforme decisão dos próprios colegas técnicos da Sefaz.

O Sindicato manifestou sua insatisfação para o fato de não haver no governo a prioridade na resolução dessas pendências de forma emergencial, conforme deliberação da assembléia da categoria ocorrida em 29/09. Alertou que não era aceitável o tratamento diferenciado, neste momento, que vinha sendo dado a educação, saúde e segurança pública em detrimento do pleito dos fazendários.

A direção do Sindsefaz admitiu, no entanto, que se, de fato, o governo elaborar uma proposta definitiva que contemple o pleito por um teto salarial do poder executivo alinhado ao valor do teto de desembargador da Bahia; oferecer uma resposta positiva à instituição de uma carreira para os técnicos administrativos da Sefaz; além de se debruçar para resolver a pendência das promoções de 2011 do grupo fisco, tudo em fevereiro de 2012, será positivo para a nossa categoria e para o clima na Secretaria da Fazenda.

Ao final, os sindicalistas, após terem recebido a negativa do tratamento emergencial para os nossos pontos de pauta destacados em assembléia, afirmaram aos gestores da Sefaz que irão avaliar essas respostas e depois se organizar para, com a força da categoria, pleitear logo no início do ano de 2012 esses e outros pontos remanescentes da nossa pauta de reivindicações, agregando ainda a campanha salarial relativa ao ano de 2012.