Boletim Eletrônico n°. 685 – Salvador 02 de dezembro de 2011
Governo recebe Sindsefaz
Sindicato apresenta pauta emergencial
Sindicato requer resposta célere do governo
Na tarde de ontem, 01/12, a comissão de gestores da Sefaz, construída pelo secretário Carlos Martins para debater as questões do Fisco com o Sindsefaz, recebeu o sindicato em audiência. Estavam presentes o subsecretário Carlos Batista, os superintendentes Jorge Wilton e Cláudio Meireles e o chefe de gabinete da Sefaz, Pedro Dórea. Em discussão, a pauta de reivindicações dos fazendários.
O Sindsefaz, através dos diretores Rubens Santiago, Joaquim Amaral, Eliel Barbosa, Walmir Cruz, Marlúcia Paixão reapresentaram a deliberação da última assembléia, 29/09, que reafirmou vários pontos de reivindicações da categoria, mas que apontou como itens emergenciais para o final deste ano:
a) majoração do teto máximo do Poder Executivo igualando-o aos valores do teto máximo de desembargador na Bahia;
b) instituição das promoções de 2011, ainda em dezembro, com remanejamento de vagas, através de Lei, que possibilitem aos auditores e agentes de tributos que se habilitaram ao processo de promoção que a essa façam jus.
Extraordinariamente, a direção do sindicato solicitou ao chefe de gabinete da Sefaz novo agendamento de audiência específica com o secretário Martins sobre a questão dos técnicos administrativos.
Registre-se o convite feito pelo Sindsefaz, com aquiescência do governo, ao colega auditor fiscal, ex-diretor do sindicato e hoje Inspetor da Dat Metro, Ubirajara Ribeiro Lima, que participou de todas as discussões.
Argumentações da categoria
A direção do sindicato colocou todas as iniciativas que vem tomando, fora do âmbito da Fazenda, para convencer os diversos segmentos do governo da necessidade de atendimento das nossas reivindicações que ainda não avançaram este ano.
Foram apontados os acordos de outras categorias de servidores, as destinações apontadas no orçamento do Estado para 2012 e as fontes de receitas que vem tornando o caixa do governo mais robusto financeiramente.
A diretoria, então, solicitou a resposta da Sefaz a esta pauta emergencial da categoria que já havia sido feita através de documento oficial à Fazenda.
Argumentações do governo
Os gestores responderam que ainda não conhecem a posição do governo quanto a um reajuste emergencial no teto do Poder Executivo. Informaram, porém, que há sinais claros de que o governo poderá fazer alterações nesses valores.
Afirmaram que há estudos sendo feitos pela direção da Fazenda, autorizados pelo secretário Martins e coordenados pela Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, inclusive consultando as experiências de outros estados, no sentido de encontrar uma solução para a remuneração do grupo Fisco da Bahia que atenda ao ordenamento jurídico vigente e, ao mesmo tempo, simplifique a forma de remuneração dos fazendários da Bahia.
Quanto às promoções de 2011, os gestores da Sefaz afirmaram que debaterão com o secretário o assunto, com mais propriedade, a partir de agora, pois todos estavam empenhados na resolução do pagamento dos atrasados da promoção de 2010 que ocorrerá em dezembro e janeiro próximos.
Resposta tem prazo estipulado
Após duas horas de debates em torno das questões da categoria, definiu-se a data de 14/12 para novo encontro da comissão com o Sindsefaz.
Na oportunidade, o sindicato deseja obter uma posição definitiva da Sefaz e do governo quanto aos pontos emergenciais apresentados, inclusive para poder aproveitar o funcionamento da Assembléia Legislativa quando aquela Casa apreciar o reajuste geral do funcionalismo público e o vencimento do governador do estado, oportunamente.
Obs ¹: CONHECER A REALIDADE ECONÔMICA FORTALECE A LUTA
A direção do Sindsefaz participou, hoje pela manhã, da reunião do Fórum de Entidades Sindicais baianas em favor de um serviço público de qualidade e pela valorização do funcionário público, que congrega 23 sindicatos e associações de servidores públicos.
O evento produziu o encaminhamento de um seminário sobre a realidade econômica e social do país para o próximo dia 16/12, com participação de especialistas do IPEA, em local a ser divulgado.
Obs ²: CRISE, QUE CRISE???Professores fazem grande acordo!
O Sindsefaz apurou (e parabeniza a APLB/Sindicato pela negociação) que os professores do estado, além de conquistarem a aplicação do piso salarial nacional para os profissionais da rede pública estadual que significou um incremento imediato de 7,29% nos contracheques dos professores, assinaram um acordo salarial muito interessante para a categoria.
Os professores terão nos próximos três anos um incremento mínimo de 3,5% real, a cada ano. Mínimo porque se, por exemplo, o governo Dilma der um incremento em 2012 de 15% no piso nacional dos professores (e o reajuste do salário mínimo será de 14,3%) automaticamente a Bahia terá que aplicar o mesmo índice no Estado. Será aplicado o maior índice apurado.
Crise, que crise?
Consolidando Vitórias
