Boletim Eletrônico nº. 645 – Salvador, 25 de agosto de 2011
Dia de Alerta reforçou a unidade da categoria
Mais de 200 fazendários, da capital e do interior, participaram do Dia de Alerta, que aconteceu durante toda a manhã de ontem (quarta, 24 de agosto), no pátio do Prédio Sede da Sefaz. Durante o ato, em suas intervenções, os fazendários reforçaram a necessidade de unidade da categoria em torno das reivindicações de cada segmento e demonstraram a disposição para encontrar as respostas positivas do governo, quanto à pauta de reivindicação pendente, na qual estão incluídos seguintes pontos: Plano de Carreira do Grupo Técnico-Administrativo, subteto do Poder Executivo, cumprimento da decisão judicial que estende o pagamento do PDF aos aposentados e pensionistas, promoção do Grupo Fisco, Redesenho da SAT, ADI 4233, dentre outros.
Secretário recebe Sindsefaz e G11 para debater carreira dos técnicos
Na parte da tarde o secretário da Fazenda, Carlos Martins, recebeu a diretoria do Sindsefaz e o Grupo de Técnicos (G11), que vêm discutindo com o governo a possibilidade de implantação da carreira específica para o segmento técnico-administrativo da Sefaz.
Estiveram presentes, pela Sefaz, além do secretário Carlos Martins, o sub-secretário Carlos Batista e o chefe de Gabinete, Pedro Dórea. Pelo Sindsefaz os diretores Aulos Cruz, Eliel Barbosa, Gilvania Martins, Joaquim Amaral, Jorge Claudemiro, Ney Flávio Chaves, Rosaura Maciel e Rubens Santiago. E pelo G11 os colegas Ana Mesquita, Cintya Hamdan, Claudio José Teixeira, Geraldo Caldas, Ilsa Schaun, José Luiz Mendonça, Maria de Fátima Santana, Maria Nazaré e Paulo Guedes.
A AUDIÊNCIA
No que diz respeito à audiência, o secretário Carlos Martins informou à direção do Sindicato e ao G11 que leu toda a proposta apresentada pelo Sindsefaz e a encaminhou à Secretaria da Administração (Saeb), para análise da questão. Inclusive comentou que, após o envio da proposição, já debateu o assunto, em duas oportunidades, com os técnicos da Saeb. Mas, até o momento, não houve a conclusão da avaliação. Ele deixou claro que só após esse posicionamento técnico na Administração o governo irá se posicionar sobre a questão.
Carlos Martins declarou também que, embora esteja convencido da necessidade de implantação da carreira específica para os técnicos da Sefaz, tem discordâncias quanto a alguns aspectos da proposta apresentada pelo Sindsefaz. Argumentou que, na sua visão, fortalecida pelo redesenho da SAT, a Sefaz pode ser dividida em três macroprocessos: área tributária, área financeira e a área de suporte. Nesta última área, portanto, poderia ser implantada a carreira específica dos técnicos.
Por fim, acatou a sugestão do Sindsefaz no intuito de que esta questão seja tratada pelo Gabinete, em audiências como essa que ocorreu ontem, em separado das demandas do Fisco, que serão discutidas em outro fórum.
OUTROS PONTOS DO FISCO
Como era inevitável, o secretário falou sobre as outras reivindicações da categoria. Martins disse que um grupo de dirigentes da Secretaria fará reuniões com o Sindsefaz para desenvolver um efetivo processo de negociação sobre os pontos pendentes em relação a auditores e agentes de tributos da ativa e aposentados, bem como as pensionistas. Ele participará de alguns desses encontros.
INFORMES E PLANSERV
Após a audiência, o G11 e a diretoria do Sindsefaz desceu ao saguão do Prédio-Sede onde dezenas de colegas aguardavam pelo retorno da reunião com o secretário. Na oportunidade foram repassados os informes da audiência. Também foi apresentado, pelo colega Rubens Santiago, o que aconteceu na Assembleia Legislativa em torno do projeto do Planserv (veja matéria).
Sindsefaz