13/04/15 – Bahia Econômica
Câmara de vereadores aumenta em R$ 1,3 milhões orçamento para 2015
Câmara de vereadores aumenta em R$ 1,3 milhões orçamento para 2015
A Câmara de Salvador aumentou em cerca de R$ 1,3 milhão a verba destinada este ano aos gabinetes de vereadores com cargos de liderança ou integrantes da Mesa Diretora da Casa. O dinheiro é usado para pagar assessores parlamentares, que são de livre indicação e exoneração dos vereadores. Antes do reajuste, os vereadores da Mesa ou líderes gastavam, por baixo, R$ 5,2 milhões anuais com este tipo de despesa. O reajuste desta verba é feito por um complicado sistema de pontos, no qual cada cargo dá direito ao vereador a um determinado número de pontos. Atualmente, cada ponto equivale a R$ 268.
Um decreto publicado “na surdina” no final de fevereiro, uma semana após o Carnaval, deu direito a mais 10 pontos aos integrantes da Mesa (11), vice-presidentes de comissões (10) e vice-líderes partidários (12). A norma também estabeleceu 5 pontos a mais aos presidentes de comissões (10) e líderes partidários (22), além dos líderes de oposição e governo. A medida beneficia quase a totalidade da Câmara. Apenas quatro vereadores não serão contemplados pelo reajuste, por não ocuparem nenhum dos cargos acima listados: Kátia Alves (DEM), Waldir Pires (PT), Vado (DEM) e Atanázio Júlio (PTN).
O presidente do Legislativo municipal, Paulo Câmara (PSDB), afirmou que o aumento no número de pontos já havia sido aprovado no ano anterior pela Mesa Diretora e que o Orçamento de 2015 da Casa, na ordem de R$ 159 milhões, já previa o reajuste. “O valor já estava alocado desde o ano passado. Como teve eleição no começo do ano, eu submeti à nova Mesa Diretora, que referendou, por unanimidade”, disse Câmara. (A Tarde)