07/05/15 – Refaz Bahia
Coordenada pela Bahia, RedePPP criará base de dados
para novos projetos
A Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas (RedePPP), coordenada pelo Governo da Bahia por intermédio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), está criando uma base de dados para apoiar o governo federal, os estados e os municípios no desenvolvimento de novos projetos no setor. Além disso, a Rede propõe a implantação de um curso de formação superior na área para capacitação de técnicos e gestores de PPP em todo o país.
“Há necessidade de que o setor público esteja mais bem preparado para implementar os projetos, desde a fase de elaboração até a licitação”, observa o coordenador nacional da RedePPP, Rogério Princhak, que também coordena a secretaria-executiva de PPP da Bahia, vinculada à Sefaz-Ba.
A RedePPP já reúne 23 membros pertencentes aos âmbitos federal, estadual e municipal. São ao todo 11 estados (Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Paraíba) e o Distrito Federal, seis municípios (Maceió/AL, Rio de Janeiro/RJ, Paraty/RJ, Niterói/RJ, Salvador/BA e Sorocaba/SP), além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), da Agência Estadual de Fomento do Rio de Janeiro (AgeRio), do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia).
Destaque no Valor Econômico
A proposta de atuação em rede para fomento às PPPs em todo o país foi destaque em matéria publicada na edição do último dia 30 de abril do jornal Valor Econômico. A reportagem destaca palestra feita pela técnica da secretaria-executiva de PPPs do Estado da Bahia (vinculada à Secretaria da Fazenda da Bahia), Priscila Romano Pinheiro, durante o “International Meeting: Infrastructure and PPPs”, encontro realizado em Brasília, nos dias 27 e 28 de abril, reunindo especialistas nacionais e internacionais no tema.
Segundo Priscila, “há muitas equipes de gestão estadual e municipal que lançam consultas públicas e não completam os projetos porque não sabem como proceder até a fase de licitação”. De acordo com o jornal, a especialista destacou ainda que a RedePPP, formada por membros de governos pertencentes aos âmbitos federal, estadual e municipal, tem como meta “elaborar políticas, fixar diretrizes e harmonizar procedimentos ligados às parcerias, além de promover a colaboração entre unidades da federação que já trabalham no setor”. Além disso, a RedePPP pretende formar uma base de dados com modelos regulatórios, conjunto de minutas e estudos de caso para dinamizar pesquisas sobre o tema.
em 06/05/15