19/05/15 – Bahia Notícias
Líder em arrecadação de ICMS, Bahia precisa driblar crise, diz secretário
Fotos: Renata Farias / Bahia Notícias
A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Bahia foi a que mais cresceu entre os estados brasileiros nos exercícios de 2013 e 2014. De acordo com dados da Fazenda estadual, a arrecadação cresceu 25,41% em termos nominais no período, praticamente o dobro de São Paulo (12,59%), e acima também do Rio de Janeiro (15,01%), de Minas Gerais (19,28%) e do Rio Grande do Sul (19,21%). Neste grupo estão ainda Santa Catarina, Paraná, Goiás e Pernambuco e Ceará. Chefe da secretaria da Fazenda, Manoel Vitório disse que o bom resultado decorre do combate à sonegação e do estímulo à regularização dos débitos tributários. “Vale ressaltar que as contas do governo baiano fecharam no azul em 2014, com destaque para o superávit primário de R$ 1,13 bilhão, três vezes maior que o resultado do ano anterior, que também havia sido positivo, alcançando R$ 300,8 milhões. O estado também apresenta baixo endividamento”, diz a nota. Apesar dos dados positivos, Vitório reconhece que, neste início de 2015, a Bahia teve desempenho real negativo, o que exigirá do Estado esforço redobrado para melhoria da arrecadação, “lançando mão, para isso, da modernização tecnológica do fisco e de uma ampliação das ações de combate à sonegação”. A Bahia e todos os demais estados enfrentam ainda, lembrou o secretário, outro desafio que é o déficit da previdência, que requer solução nacional: este aporte extra para complementar o pagamento da folha de previdência representará, para o governo baiano, um desembolso de R$ 2,5 bilhões pelo Tesouro Estadual este ano.