Boletim Eletrônico nº. 607 – Salvador, 19 de abril de 2011
ASSEMBLEIA DOS FAZENDÁRIOS E DETALHES DA REUNIÃO COM A SEFAZ
Secretário pede tempo, diz que mudará critérios de promoções, quer regras para preenchimentos de vagas em algumas unidades, mas afirma que 2011 é ano decisivo.
ASSEMBLEIA DEBATERÁ DETALHES DAS PROPOSTAS
A diretoria do Sindsefaz teve um encontro na última quinta-feira (14/04) com o secretário da Fazenda, Carlos Martins, a seu pedido, para ouvir opiniões acerca de questões importantes para a categoria. Tais pontos tratados serão detalhados na Assembleia da categoria que acontece no dia 29 de abril, o que aumenta o grau de importância da reunião.
Os pontos tratados foram:
2) Estabelecimento de critérios para preenchimento de vagas na IFEP/ COPEC/INFIP
3) Novos critérios de promoção a partir de 2011
Sobre a carreira dos técnicos, o secretário pediu 90 dias para tratar o assunto no governo, com as secretárias de Administração, de Relações Institucionais e com o próprio governador. Ele disse que já leu a proposta apresentada pelo Sindicato e está estudando os termos que foram apresentados.
Os 90 dias pedidos se encerram em julho e aí o assunto entraria de novo em pauta. Coincidentemente, o prazo pedido combina com o fim do contingenciamento de verbas decretado pelo governador Wagner.
VAGAS NAS ESPECIALIZADAS
O secretário informou que está sendo elaborada uma proposta para estabelecer critérios de ocupação dos cargos na IFEP. O modelo será estendido a COPEC e INFIP. Carlos Martins disse que será criado um “banco” com o nome dos auditores interessados em preencher as vagas nos setores citados. Para entrar no banco haverá alguns requisitos mínimos como tempo de serviço, cursos etc. O processo será composto de seleção, capacitação, certificação, classificação, banco de espera e convocação.
Segundo Martins, o novo processo visa valorizar os servidores, reconhecer os méritos individuais e maximizar os resultados.
PROMOÇÕES
Carlos Martins informou que vai enviar à Assembleia Legislativa proposta de alteração no número de vagas das promoções de 2010, com retroatividade. Mas ele disse que este será o último ano que este modelo será utilizado.
Porém, a partir de 2011, o sistema será mudado. Martins pede que o Sindicato e os fazendários analisem esta questão com espírito público. Ele acha que esse modelo atual não valoriza e nem reconhece a contribuição do servidor no alcance de metas da Sefaz e nem mede o grau de compromisso de cada um para com os objetivos da organização.
Assim, ele pretende mudar a lei 8.210, no artigo 10º, parágrafo 1º (incisos I, II e III) e o parágrafo 2º. A proposta será apresentada no início de maio e será enviada à Assembleia Legislativa.
Será modificada a forma de medir a capacitação e o desempenho, o período de avaliação será o primeiro trimestre do ano, avaliando janeiro a dezembro do ano anterior.
Será mudado o período de promoção, fator de capacitação, peso das competências, peso dos indicadores de metas, das avaliações dos chefes e das auto-avaliações. Será implantado um processo de negociação entre o servidor e o chefe e o servidor e a equipe acerca das metas individuais a serem alcançadas.
O secretário argumentou que sua intenção é melhorar as práticas de gestão na Sefaz, com regras claras que evitem descompassos e desentendimentos. Ele disse que o atual critério não estimula o desempenho de cada um, à medida que trata todos de forma igual. Assim, as novas regras buscariam incentivar a capacitação e o desempenho, formando e aproveitando melhor as lideranças e melhorando o clima organizacional.
ASSEMBLEIA
O Sindsefaz cobrou do secretário a instalação do GT que foi negociado por época da votação do novo subteto, em março passado. O secretário pediu 45 a 60 dias para indicar os membros do governo que comporão o Grupo de Trabalho. Ele disse que precisa debater internamente todos os pontos que serão tratados (subteto/subsídio, pensões). O ponto positivo é que ele declarou querer resolver todas estas questões em 2011, para que a partir de 2012 só se preocupe com a gestão da Sefaz.
Diante de tantas novidades, a nossa assembleia do dia 29 de abril reveste-se de singular importância. Além dos temas que foram debatidos nas visitas às unidades da DAT Metro, CAB, Feira de Santana e Vitória da Conquista, surgiram os novos pontos apresentados pelo secretário Carlos Martins.
A diretoria do Sindsefaz está se debruçando sobre todas estas questões e vai apresentar seu posicionamento e indicativo de encaminhamentos para ser debatido pela categoria. Mais uma vez a presença de todos os fazendários é fundamental para que possamos tirar a melhor conclusão e deliberação na assembleia. Afinal, os pontos a serem tratados dizem respeito ao futuro de todos.
Contamos com sua presença. Dia 29 de abril, sexta-feira, 8h, no Hotel Pestana.
Sindsefaz