Boletim Eletrônico nº. 1054 – Salvador, 21 de maio de 2015
Sindicato luta contra injustiças na Sefaz
O Sindsefaz reuniu na última sexta-feira (15), um grupo de 48 (quarenta e oito) agentes de tributos, apostilados por decisão judicial há dois anos. O Sindicato não patrocina esse tipo de causa, entretanto, uma vez reconhecido o direito pelo Judiciário, não vê razão para a Secretaria da Fazenda tratar com discriminação esses servidores, como vem acontecendo ao longo desse período.
A Sefaz não proporciona a capacitação desses servidores para o exercício das atribuições do cargo que passaram a ocupar e, ainda mais grave, atribui o patamar mínimo de Gratificação de Atividade Fiscal (GF) de 35 pontos, ou seja, 1/3 do que percebem os outros servidores.
Essa prática pode caracterizar assédio moral, uma vez que não há motivação razoável que a justifique, especialmente, quando se verifica que dentre os quase 2 mil servidores ativos do fisco baiano, cerca de 48 percebem tal remuneração.
O Sindicato destaca que esses ATEs foram avaliados por seus chefes imediatos, com boa pontuação, e que exercem atividades semelhantes aos demais.
O Sindsefaz entende que a Bahia é outra e não aceita antigas práticas discriminatórias, como a de atribuir a GF em função da proximidade com o Gabinete do secretário da pasta. Por esse motivo, a entidade vai adotar as medidas cabíveis para impedir a continuidade de tais práticas na Secretaria da Fazenda.
Sindsefaz,
Consolidando Vitórias