Boletim Eletrônico nº. 595 – Salvador, 25 de março de 2011
Encontro da DAT Metro
Apesar da falta de energia temporária que assolou a DAT Metro na tarde de ontem, curiosamente, e do corre-corre dos colegas para entregar os relatórios trimestrais do grupo fisco; auditores fiscais e agentes de tributos, em sua maioria, participaram do fórum permanente de debates do Sindsefaz.
O evento visou colher sugestões que permitam o sindicato debater com o governo a pauta pendente da categoria quando da instituição do grupo de trabalho pela Sefaz.
A reunião foi proveitosa e foi preparatória para a assembléia da categoria que ocorrerá em 29/04, em local ainda a ser confirmado.
Subteto salarial do Poder Executivo
Tiramos o indicativo de negociar com o governo um patamar justo de subteto salarial que evite grandes perdas ao trabalhador da Fazenda e permita àqueles colegas em cargos comissionados que desempenhe suas atividades, sem acúmulo de prejuízos aos seus vencimentos.
Afirmamos o propósito da categoria em participar, num grupo de trabalho paralelo, junto com o Sindsefaz, para municiar seus representantes no GT com informações técnicas e sugestões diversas que permitam uma boa negociação para todos os fazendários.
Quanto aos encaminhamentos jurídicos pertinentes à incorporação de PDF, os auditores presentes solicitaram, em função de recentes decisões judiciais no TJ/Ba e STF que contemplam diretamente interesses dos aposentados, que o sindicato atue no âmbito jurídico solicitando isonomia de tratamento por parte dos processos judiciais movidos pelo Sindsefaz que têm decisões favoráveis e que o governo ainda não cumpriu.
Simples Nacional
Os colegas agentes de tributos foram afirmativos no propósito de levar à direção da Sefaz, através do Sindicato, uma situação que considera inaceitável. Trata-se da programação fiscal que está sendo disponibilizada aos colegas pelo gestor do sistema para fiscalização das empresas integrantes do Simples Nacional. Segundo as informações colhidas, se não fosse a disposição dos supervisores e dos próprios colegas em fazerem uma triagem desses contribuintes, o segmento estaria, em boa parte, sem nada a fazer, uma vez que muitas dessas empresas não deveriam ser disponibilizadas para este tipo de tarefa, ou seja, a fiscalização impostos estaduais.
Firmou-se o indicativo de o sindicato tratar a questão diretamente com o Secretário da Fazenda Carlos Martins.
Promoções
Os colegas ratificaram posições anteriores de assembléias da categoria e pediram gestões sindicais para que a Sefaz envie Projeto de Lei alterando o número de vagas por classe para promoção, permitindo que todos aqueles colegas que já reuniram condições de se promoverem tenham esses anseios atendidos.
Sindsefaz
Atuação e Luta