590 – Reajuste aprovado, mobilização continua

Boletim Eletrônico nº. 590 – Salvador, 15 de março de 2011

Reajuste aprovado, mobilização continua

Os deputados estaduais aprovaram ontem, 14/03, por ampla maioria, o reajuste linear de 5,91% para todo funcionalismo público e igual valor para reajuste do subteto salarial do Poder Executivo, saindo dos atuais R$ 16.224,00 para R$ 17.182,83.

Os fazendários desejavam, minimamente, que o reajuste do subteto fosse de 13,38%, percentual defendido e calculado pelo Sindsefaz para que não ocorressem novos estornos salariais, após os efeitos positivos dos acordos assinados com o governo que proporcionaram incremento real de salário (3%) e incorporação de PDF (4,5%), respectivamente em fevereiro e março/11.

O Sindsefaz, com sucesso, vem negociando, a cada ano do governo Wagner o incremento do subteto salarial do funcionalismo (entendido pelos governos, fruto da Emenda Constitucional Nº 47, de 5/7/2005, como teto do governador sendo o limite máximo no Estado para o Poder Executivo).

As articulações dos fazendários, através do Sindsefaz, produziram efetivos resultados financeiros para categoria nesses anos. Este é o quarto reajuste do subteto salarial desde 2008. Saímos dos R$ 12.001,90 para os atuais R$ 17.182,83, um incremento de 43,17% em três anos. Foram os avanços financeiros dos fazendários nos últimos quatro anos que nos impulsionaram a buscar alterar o valor do subteto salarial.

Nova reunião com secretário Carlos Martins

A direção do Sindsefaz pediu e foi novamente atendida pelo Secretário da Fazenda, na tarde de ontem, 14/03. Os diretores do Sindsefaz Jorge Claudemiro, Rubens Santiago e Ubirajara Lima, acompanhados pelos auditores fiscais Ivan Dias, José Vicente e Abelardo Cardoso foram recebidos em comitiva pelo Secretário Martins e o chefe de gabinete Pedro Dórea.

Em pauta a reabertura de negociação para modificar o subteto salarial, mesmo após aprovação da PL nº 19.029/2011 que determinou o reajuste em 5,91%, criando insatisfações na categoria fazendária.

Os fazendários relataram ao secretário os encontros dos auditores com o Sindsefaz, as conversas com os parlamentares na Assembléia Legislativa e a audiência com a SERIN que através do seu titular havia se comprometido conosco por um debate franco e imediato para encontrarmos caminhos que atendessem as expectativas dos fazendários.

Martins afirmou que em sua opinião o que faltou foi uma análise conjunta e criteriosa sobre a evolução do valor do subteto quando decidimos sobre as incorporações graduais e anuais do PDF, através do aumento do valor do ponto da GF.

Disse que o estorno nos vencimentos dos fazendários não é gerado exclusivamente pela incorporação de PDF, ele sempre existiu em outros governos, mas os acordos positivos do governo Wagner ajudaram a categoria a avançar para o teto salarial do funcionalismo.

Entende, porém, da mesma forma que a SERIN, que é perfeitamente possível estabelecer um canal de interlocução para fazer a discussão avançar ao encontro das demandas dos fazendários e sugeriu a constituição de um grupo de debates entre o sindicato e o governo, imediatamente.

Ao final, o Sindsefaz ficou com o compromisso de sugerir nomes para a formação de um grupo de debates onde se levantariam propostas e prazos para resolver as questões levantadas, levando em consideração a capacidade financeira do estado.

Nesta terça-feira a diretoria se reúne para analisar a proposta e encaminhar ofício à Sefaz para dar celeridade ao início desse debate.

MOBILIZAÇÃO

O Sindsefaz informa o calendário de atividades da entidade:

1) Realização de encontros regionais de auditores fiscais e agentes de tributos