Boletim Eletrônico nº. 584 – Salvador, 11 de março de 2011
Categoria exige cumprimento
de acordo por parte do governo
Reunião de auditores elabora plano de ação
em favor de novo subteto, sem estornos
A direção do Sindsefaz convocou e os colegas responderam ao chamado. Apesar do feriado de carnaval que fez encurtar a semana de trabalho, fazendários se fizeram presentes a reunião na sede do sindicato hoje pela manhã (11/03) para tratar, exclusivamente, sobre o tema: subteto do Poder Executivo.
A diretoria fez um relato das mobilizações da entidade junto a Assembléia Legislativa e ao gabinete da Sefaz. Informou que a votação do Projeto de Lei que define em 5,91% o reajuste do funcionalismo e do subteto do Poder Executivo já foi publicado no Diário Oficial e que na próxima segunda-feira, 14/03, será votado. Disse ainda que o sindicato procurou parlamentares da base do governo de Wagner para tratar o assunto, insistiu em conversas junto à Fazenda, mas obteve como resposta que não haverá modificações no PL.
A direção informou ainda que procurou deputados federais, que contaram com o apoio da categoria nas eleições de 2010, dando continuidade as suas articulações políticas para fazer a categoria ser ouvida e abrindo negociação com o governo em torno desse tema. A diretoria, embora tenha ponderado sobre as vitórias conquistadas pela categoria junto ao atual governo, reafirmou que no seu entendimento acordo assinado deve ser cumprido e que em face da negativa do governo, os fazendários devem aumentar o nível de mobilização.
Vários colegas se pronunciaram, reconheceram os avanços dos últimos quatro anos, mas afirmaram o desejo de que o governo não pratique um confisco das vitórias financeiras adquiridas com o incremento de 3% real e a incorporação de PDF de março deste ano.
Ao final foram aprovados os seguintes indicativos à direção do Sindicato:
a) Ida à SERIN – Secretaria de Relações Institucionais – hoje à tarde (11/03), às 14h30min para informar a outros segmentos do governo o nível de insatisfação da categoria sobre o Projeto de Lei em tramitação na ALBA;
b) Convocação de todo grupo Fisco para Assembléia Legislativa na próxima segunda-feira, 14/03, às 14 horas, para acompanhar a votação do PL e pressionar o parlamento a alterá-lo;
c) Instituição de uma Comissão Política que irá articular visitas a parlamentares federais, senadores e secretários de estado com o intuito de convencer o governo na abertura de negociações;
d) Café da manhã (em local a ser divulgado ainda hoje) na segunda-feira, 08 h, com os auditores das DAT’s Metro, Norte e Sul – convite extensivo a todos os auditores da Sefaz que quiserem se somar a esta luta – para aumentarmos o nível mobilização da categoria;
e) Por último, não obtendo êxito na alteração do PL, fazer encontros regionais nas DAT`s Norte, Sul e Metro durante o mês de março, culminando com Assembléia da Categoria em abril para definirmos novos rumos para o movimento.
Então, desde já o sindicato conclama a presença dos agentes de tributos e auditores fiscais para esta mobilização no CAB – na SERIN (na Governadoria) – agora pela tarde (11/03), às 14:30 horas quando buscaremos fazer contato com o titular da Pasta para tratar do subteto do Poder Executivo.
UNIDOS PODEMOS MUITO MAIS!
SINDSEFAZ