Boletim Eletrônico nº. 580 – Salvador, 01 de março de 2011
Secretário recebe Sindsefaz em
audiência e debate pauta pendente
O secretário da Fazenda, Carlos Martins, recebeu ontem, em audiência, a diretoria do Sindsefaz, no primeiro encontro desde que foi reconduzido à função pelo governador Wagner. O Sindicato parabenizou sua nova indicação como secretário da Fazenda, reconhecendo a importância da continuidade do trabalho que vem sendo realizado e o diálogo com o governo, mantida por ele ao longo dos últimos quatro anos.
Sobre as reivindicações, o secretário fez questão de dizer que nesse primeiro semestre o Estado não vai abrir negociação com nenhum sindicato. Ele reafirmou que o debate sobre a pauta com o Sindsefaz será mantido e que quer repetir no segundo mandato o mesmo procedimento da primeira gestão. Martins disse que será preciso estabelecer prioridades, listando os aspectos de curto, médio e longo prazo, para aí sim iniciar uma negociação para o triênio 2012-2014. O secretário finalizou dizendo que vai mensurar os impactos dos pleitos antes de negociar.
Sobre isso, o Sindicato respondeu ao secretário que vai reunir a categoria, construir um planejamento, reafirmar pontos que não foram atendidos e construir uma pauta para discussão com o governo. Disse que mesmo o governo jogando para o segundo semestre qualquer negociação, a entidade vai insistir nas conversas ao longo dos próximos meses, para preparar uma negociação efetiva.
Dos pontos apresentados pelo Sindicato, estas foram as respostas de Carlos Martins:
– Redesenho: O secretário disse que a partir de março a equipe vai revisar o que foi discutido e apontar um cronograma de implementação. Declarou que isso pode sofrer atrasos por conta do contingenciamento definido pelo governo. Segundo ele, já foi solicitado ao grupo que elaborou o Redesenho um sumário executivo, que será debatido com os superintendentes. Depois disso ele apresentará o resultado ao Sindsefaz;
– Promoções: Segundo Martins, as promoções estão preservadas do contingenciamento feito pelo governo de R$ 1,1 bilhão. Ele disse que está em discussão uma avaliação do atual sistema, que pode ser mantido ou substituído por uma nova sistemática. O Sindicato reivindicou que, caso haja mudança, esta seja apresentada à entidade antes da publicação;
– PDF: Carlos Martins foi categórico em dizer que não haverá negociação quanto a ação do PDF e nem a extensão do que está sendo pedido na justiça, se não tiver determinação judicial. Ou seja, chegando a determinação de pagamento ele vai cumprir. Agora, sobre novas incorporações, o secretário declarou que está disposto a debater o tema a partir de 2012;
– Pensionistas: Martins disse que informações técnicas da SAEB quanto aos cálculos da equipe de governo apontam que não é possível solução imediata desta questão. Há uma decisão política do governo de tratar a questão das revisões gerais das pensões de todos os segmentos do funcionalismo público e, havendo negociação, resolver em médio e longo prazos. Reconhece que o problema tem que ser resolvido, mas que a solução deve ocorrer no calendário a ser estabelecido a partir do ano que vem;
– Subteto: O secretário disse que ainda não há no governo posição definida sobre este tema. Afirmou, apenas, que o governador Wagner já decidiu que não vai utilizar o subsídio de desembargador como referência para o subteto do Poder Executivo na Bahia. Entretanto, disse que esta semana será debatida no núcleo do governo a questão, tendo possibilidade de haver novidades para a categoria. Ele não quis adiantar sua posição no momento, mas garantiu que o Sindsefaz será informado da decisão de Governo. Por fim, afirmou que pretende realizar debates futuros com o Sindsefaz sobre o tema visando os próximos três anos.
Quanto ao subteto do Poder Executivo, a entidade informou ao secretário que deseja que a decisão de governo diminua os prejuízos daqueles que hoje estão estornando, que já são mais de 400 colegas. O que desejamos é uma solução que acabe com os debates anuais sobre o tema e resolva definitivamente a questão. Para isso, a entidade vai buscar a Assembleia Legislativa para angariar apoio, bem como outras categorias que estão impactadas, na expectativa de que o valor do novo subteto atenda aos anseios dos auditores fiscais.
Estiveram presentes na reunião, pela Sefaz, Carlos Martins, o subsecretário Carlos Batista e o chefe de Gabinete Pedro Dórea. Pelo Sindicato, presentes os diretores Rosaura Maciel, Eliel Barbosa, Joaquim Amaral, Jorge Claudemiro, Rubens Santiago, Ney Flávio, Walmir Cruz, Aulos de Almeida, Ubirajara Lima, Genildo Viana e Eduardo Campos.
