Boletim Eletrônico nº. 1225 – Salvador, 21 de janeiro de 2016
Fazendários que trabalham no Honorato Viana denunciam situação insuportável
Enquanto novas orientações nacionais sobre o ICMS do comércio eletrônico estão a exigir reforço nos postos fiscais, para fazer jus ao aumento de receita neste segmento, em favor da Bahia (leia aqui artigo sobre o tema), a Sefaz segue na contramão, em um quadro de omissão inexplicável, que contribui para aumentar o sucateamento dos PFs.
Esta semana, colegas que trabalham no Honorato Viana entraram em contato com o Sindicato para denunciar o quadro insustentável do Posto. Segundo eles, nos primeiros 10 dias de janeiro o link da Oi simplesmente não funcionou, paralisando as atividades, situação que se repetiu esta semana. Falta material de limpeza e o quadro de funcionários, tanto do Grupo Fisco como de terceirizados, diminuiu e hoje é insuficiente para a demanda.
Para completar, a fossa do Honorato transbordou, após um serviço provisório realizado no início do mês, que não resolveu o problema. Com isso, o esgoto ficou a céu aberto e os resíduos correram sobre o calçamento do dormitório e refeitório durante dias. Além do desagradável odor na porta do local onde os servidores tomam café, almoçam e jantam, a situação expôs os servidores, os terceirizados e os policiais a quedas, bem como a risco biológico. É urgente uma intervenção estrutural que resolva o problema em definitivo, pois isso ocorre sempre que chove.
Em contato com a CPO, a informação que o pessoal recebeu é que o Honorato Viana passará por uma reforma, inclusive com troca das fossas. O problema é que a promessa de melhorias nos postos, os fazendários já ouviram dezenas de vezes dos Getores da SEFAZ, sem nunca se concretizar. Enquanto isso, os fazendários são obrigados a trabalhar em situação degradante.
O Sindsefaz vem insistindo junto ao secretário Manoel Vitório sobre a situação dos postos fiscais. O tema é um dos itens da pauta de reivindicações que o mesmo vem relegando há 11 meses, sem debater com a entidade. Nos próximos dias o Sindicato vai percorrer os PFs para filmar a situação dos locais. Com as imagens, vai produzir um comercial de TV e colocar nos programas de maior audiência no Estado, denunciando as péssimas condições de trabalho oferecidas pelo governo aos fazendários.
Sindsefaz,
Avançar na Luta