Boletim Eletrônico nº. 543 – Salvador, 31 de maio de 2010
Reunidos nesta manhã, 31/05, o Conselho Sindical aprovou diversos encaminhamentos para assembléia da categoria que ocorrerá nesta terça, 01/06, às 09h, no Othon Palace Hotel.
Os colegas que se fizeram presentes, de várias regiões da Bahia, manifestaram solidariedade às pensionistas da Sefaz pelo não cumprimento por parte do governo do acordo com este segmento para inclusão do retorno do valor do ponto da GF a 3%, vitória alcançada pelo grupo fisco – aposentados e ativos – em 2008 que significou um aumento médio de 8,5% real, naquele ano.
Os Conselheiros aprovaram ainda uma proposta que será apresentada à assembléia para novas negociações junto ao governo sobre um subteto salarial compatível com a maioria dos Estados brasileiros.
Quanto aos técnicos administrativos o Conselho referendou as decisões do último Encontro do segmento, assim como, o acordo com o governo, através da Secretaria da Fazenda em audiência específica com secretário Martins, pela elaboração de um plano de carreira específico conjuntamente entre a Sefaz e a categoria fazendária. Assim deliberaram pela contratação de um especialista de renome no Estado para construção da proposta a ser apresentada ao titular da Fazenda Estadual, pós período eleitoral.
Quanto a ADI 4233, o Conselho resolveu apresentar algumas propostas à assembléia da categoria para fortalecer a defesa dos interesses do grupo fisco da Bahia, na defesa intransigente da Lei 11.470/2009 que tantos resultados positivos vem agregando a nossa categoria, ajudando ao incremento da arrecadação estadual no ano de 2010.
O Conselho analisou ainda as respostas negativas do governo, nas últimas audiências com o governo, quanto à implantação de nova Gratificação de Atividade Fiscal para os Aposentados e Pensionistas e também resolveu apresentar proposta aos fazendários na assembléia para fazer a defesa dos interesses desse importante segmento da Sefaz.
Por último, o pleno resolveu convocar nova reunião do Conselho Sindical para 07/06, segunda-feira próxima, 14 horas, objetivando ter uma discussão técnica sobre o Redesenho da Sefaz e uma discussão política em torno das eleições estaduais de 2010, onde convidaremos técnicos da Sefaz para conhecermos a proposta do governo, assim como deputados federais para debatermos o papel dos fazendários nas eleições de 2010.
Sindsefaz,
Atuação e Luta