Boletim Eletrônico nº. 540 – Salvador 12 de maio de 2010
Lista de Promoções aguarda publicação da Lei
Após aprovação pela ALBA, em 04/05, do Projeto de Lei nº 18.628/2010, o Gabinete da Sefaz respondeu a consulta formulada pela direção do Sindicato que a publicação da lista com os nomes dos auditores fiscais e agentes de tributos que serão promovidos (relativo a outubro de 2009) encontra-se pronta, dependendo apenas para ser divulgada da publicação da referida Lei no Diário Oficial do Estado e da posterior aprovação do secretário da Fazenda Carlos Martins.
Estamos atentos.
Sindsefaz aguarda audiência da SAEB e da SEFAZ
O Sindsefaz encaminhou a SEFAZ e a SAEB ofício solicitando nova audiência aos seus titulares para conhecer dos encaminhamentos da audiência exclusiva obtida pelo Sindicato dos fazendários junto ao governador Jaques Wagner, em 23/04.
Na oportunidade o Sindicato debateu com o governador, com atenção especial, um das pendências do governo com a categoria que era a questão das pensionistas da Secretaria da Fazenda. O Sindsefaz observou ao governador que o retorno do valor do ponto da GF para três pontos percentuais, vantagem obtida por todo o Fisco – ativos e aposentados – em 2008, que representou incremento de 9,5% acima da inflação nos contracheques dos fazendários do Fisco, à época, ainda não havia sido pago as nossas pensionistas.
Embora o acordo salarial assinado pelo Sindsefaz e o governo tenha incluído as pensionistas da Sefaz e a questão tenha tido posicionamento favorável da Procuradoria Geral do Estado, este segmento ainda não foi contemplado com este incremento. No encontro com o governador o sindicato obteve o compromisso de Wagner em buscar informações junto a SAEB nos posicionando posteriormente sobre o assunto.
Nas futuras audiências, com SAEB e SEFAZ o Sindsefaz trata de outros temas, em especial a execução do PDF e CET e a questão do subteto salarial da Bahia.
Sindsefaz
Fazendo mais e melhor por todos os Fazendários