Boletim Eletrônico nº. 511 – Salvador, 27 de janeiro de 2010
Sindsefaz executa a ação do PDF
O Sindsefaz, na qualidade de impetrante e legítimo representante de todos os servidores da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, ajuizou, hoje, dia 27 de janeiro, a Execução coletiva do Mandado de Segurança n.º 34627-5/2003, cuja decisão reconheceu o direito dos servidores aposentados e pensionistas pertencentes ao Grupo Fisco de ter incorporado aos seus proventos e pensões o Prêmio por Desempenho Fazendário – PDF. (veja a cópia do protocolo abaixo)
A decisão de promover a Execução coletiva do PDF foi tomada pelos fazendários em assembléia geral, realizada no dia 20 de janeiro, na sede do Sindsefaz.
Sindsefaz,
Atuação e Luta