Boletim Eletrônico nº. 484 – Salvador, 20 de novembro de 2009
Mudança na GF para o grupo fisco ocorrerá em dezembro
Informação obtida hoje pelo Sindsefaz junto à Secretaria da Fazenda, dá conta que o aumento da pontuação da GF, acordada entre Sindicato e Sefaz, no bojo das discussões da Lei 11.470/09, será implementado agora em dezembro. A mesma fonte diz que a decisão do governo é começar a pagar o retroativo também em dezembro (referente aos meses de abril a novembro), em seis parcelas consecutivas.
Ainda hoje, contato feito pelo Sindsefaz com o Gabinete confirmou audiência da diretoria da entidade para o início da próxima semana. Na oportunidade o Sindicato pretende obter a reafirmação dessa questão e debater outras pendências existentes, que estão afligindo a categoria.
PROMOÇÕES
Já está na Casa Civil, com aquiescência da Procuradoria, o projeto com a quantidade de vagas para promoção no âmbito da Sefaz. A matéria deverá ser encaminhada à Assembléia Legislativa e, provavelmente, os fazendários terão que desenvolver novas mobilizações no legislativo para aprovar o texto ainda este ano.
O Sindsefaz espera que não haja obstrução por parte da oposição, já que toda matéria de interesse da categoria tem sido usada por alguns deputados do DEM/PFL para sua guerra particular contra a Sefaz e o governo.
DESCONTO EXTRAORDINÁRIO
Na assembléia geral dos fazendários do dia 6 de junho passado, ocorrida nas dependências do Hotel da Bahia, os fazendários presentes aprovaram, com apenas um voto contrário, uma contribuição extraordinária em favor do Fundo de Greve e Mobilização da categoria, como forma de repor os recursos para essa “rubrica”, que se esgotaram com a mobilização pelas mudanças na carreira e em prol do novo subteto salarial.
Conforme sugestão da diretoria e aprovação dos fazendários, os descontos dos filiados seguiriam as seguintes regras:
b) Os aposentados contribuiriam com 50% do total pago pelos colegas da ativa;
c) A 1ª parte da contribuição só ocorreria após o mês de agosto/09, depois de aprovado o novo subteto salarial.
Como o subteto só foi aprovado agora em fins de outubro, a diretoria só encaminhou a decisão a partir do contracheque de novembro. O valor da contribuição extraordinária é a aprovada na assembléia de 6 de junho, ou seja, duas parcelas de R$ 200,00, em novembro e dezembro, para os ativos do grupo fisco e duas parcelas de R$ 100,00, nos mesmos meses, para os aposentados desse grupo.
Sindsefaz,
Atuação e Luta
