Boletim Eletrônico nº. 456 – Salvador, 09 de setembro de 2009
Presidente da ALBA garante votação imediata do novo subteto
Sindsefaz recebido em audiência pelo dep. Marcelo Nilo
Durante quase toda à tarde de ontem, 08/09, a direção do sindicato, acompanhada por delegados sindicais de Salvador e auditores sindicalizados fizeram um plantão, nos corredores e galeria da Assembléia Legislativa da Bahia, em favor de um novo subteto para o Poder Executivo da Bahia. Foram contatados deputados da base aliada de vários partidos, além do Presidente da ALBA, deputado Marcelo Nilo (sem partido).
A iniciativa fazia parte de estratégia construída a partir das decisões oferecidas pelo Conselho Sindical, e, deu certo. No final da tarde, o Presidente Nilo convidou a direção do Sindsefaz para uma conversa. No encontro, revelou que a mensagem com a autorização do governador Wagner para a instituição de um novo subteto salarial para o Poder Executivo baiano havia chegado ao parlamento naquele momento.
O Presidente afirmou que apresentará a mensagem à Mesa Diretora da Casa nesta quarta-feira, 09/09. A idéia é a feitura de um decreto legislativo que altere o subteto salarial para R$ 15.600,00. Segundo Nilo, se a oposição concordar com a dispensa de formalidades, a partir de um acordo de lideranças, o decreto legislativo será apreciado, votado e aprovado ainda nesta quarta-feira.
A aprovação de um novo subteto salarial na Bahia foi um compromisso assumido pelo secretário da Fazenda, Carlos Martins, nas negociações com o Sindsefaz no final de 2008 e tem o objetivo de fazer valer a incorporação gradual e parcial do PDF nos vencimentos do grupo Fisco (através de incremento da Gratificação Fiscal), sem permitir estornos salariais nos contracheques de uma parcela dos auditores fiscais baianos.
O Sindsefaz não teve acesso ao conteúdo da mensagem do governador Wagner que servirá de base para a construção do decreto legislativo do subteto, mas estará vigilante para garantir o pagamento da diferença salarial devida gerada pela aprovação da Lei 11.470, em 01/04/2009 e, apenas, a aprovação desse novo subteto neste mês.
A direção do sindicato solicitou audiência ao secretário da Fazenda e aguarda convocação do gabinete da Sefaz para debater este tema.
Parabéns auditores fiscais!
Sindsefaz
Atuação e luta para melhorar a vida dos fazendários
