Boletim Eletrônico nº. 454 – Salvador, 03 de setembro de 2009
Resolvido a composição das comissões, Sindicato espera que ALBA aprecie subteto
Durante todo mês de agosto, prazo pedido pelo governo para enviar à Assembléia Legislativa o PL que modifica o subteto salarial, os fazendários acompanharam o suspense em torno das comissões temáticas, que foram dissolvidas após a saída do PMDB da base governista. Somente esta semana as primeiras comissões foram recompostas, ou seja, a ALBA não funcionou nos últimos 30 dias.
Com a composição das comissões definidas – ainda falta a composição da importante Comissão de Finanças, pela qual passará o PL do subteto, mas que deve ser formada na próxima semana -, não há mais motivo para que a matéria não siga à Assembléia. O governo precisa acelerar os procedimentos para tramitação e aprovação do novo subteto de forma urgente (alguns deputados têm levantado que a melhor maneira de resolver seria através de Decreto Legislativo e não projeto de lei). O certo é que a categoria, em especial os colegas auditores fiscais, não pode continuar sendo prejudicada. Ademais, o governador Wagner já declarou para um público de 400 pessoas, no Prédio Sede, que o PL iria para a ALBA.
Durante esta semana o Sindsefaz esteve em três oportunidades na Assembléia para iniciar os entendimentos que acelere a tramitação do texto. Através do líder do Governo, Waldenor Pereira (PT), tivemos a confirmação (recebida por ele do secretário de Relações Institucionais Rui Costa) que a matéria será enviada nos próximos dias, inclusive já contendo a resolução das últimas pendências levantadas pela Procuradoria do Estado. Tudo bem, que vai ser enviado nós já sabemos, o problema agora é o texto sair da Casa Civil e ir ao legislativo para se tornar matéria vencida.
TODOS À ASSEMBLÉIA, NA TERÇA (DIA 08/09)
O Sindicato estará na Assembléia mais uma vez na próxima terça-feira, dia 8 de setembro, para uma conversa com o presidente da Casa, Marcelo Nilo (sem Partido). Estamos convocando todos os colegas, em especial os auditores fiscais, para se fazerem presentes. Aprovar o novo subteto não é uma luta fácil e precisamos da participação e empenho de todos, porque os deputados de oposição, em especial do DEM/PFL, já declararam na imprensa que não facilitarão a tramitação da proposição. Ou seja, vamos ter que derrotar esta turma mais uma vez.
Sindsefaz
Atuação e luta para melhorar a vida dos fazendários
