Boletim Eletrônico nº. 452 – Salvador, 31 de agosto de 2009
Diretoria e Conselho do Sindicato na ALBA
Fazendários pressionam Assembléia por tramitação do PL do subteto
Nesta tarde, 31/08, um grupo de colegas auditores, agentes e técnicos, que estavam participando da reunião do Conselho Sindical, se dirigiram à Liderança do Governo na Assembléia Legislativa em busca de informações sobre o Projeto de Lei que modificará o valor do subteto salarial do Poder Executivo da Bahia, conforme compromisso assumido pelo governador Wagner.
O deputado Waldenor Pereira não foi encontrado, mas a Chefa de gabinete da Liderança do Governo, Sra. Elci, recebeu a comissão de fazendários. A servidora informou que a bancada da maioria na ALBA havia usado o expediente de “fazer cair” a sessão plenária do dia, desde as 15h, para que o governo tivesse tempo suficiente discutir e apresentar os nomes para composição das novas Comissões da ALBA (em face da saída do PMDB da base governista). O prazo se esgotaria às 18h de hoje. Sendo assim, o Líder Waldenor se encontrava em reunião, a portas fechadas, com a SERIN (Secretaria de Relações Institucionais), na Governadoria.
Vale lembrar que para aprovação do PL do subteto, será necessária apreciação pelas Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento e Serviços Públicos da ALBA, portanto torna-se fundamental que o governo detenha a maioria dos votos para que a referida Proposta seja aprovada.
Ao final do encontro ficou agendada uma audiência da diretoria do Sindicato com o Líder do Governo para 9h30 desta terça-feira, 01/09, quando será tratada a questão do encaminhamento do subteto salarial do Poder Executivo.
CONSELHO SINDICAL
Fazendários decidem pressionar governo em favor da pauta remanescente
Nesta manhã, 31/08, reunidos no Conselho Sindical, auditores, agentes, técnicos e aposentados, deliberaram por aumentar a pressão junto ao governo em favor do subteto, remuneração das pensionistas, promoção dos técnicos e demais reivindicações da categoria.
Serão realizados Encontros específicos dos técnicos (24/09), pensionistas (29/09), agentes de tributos (outubro) e auditores fiscais (por região durante o mês de outubro/novembro).
Foram deliberados, ainda, os seguintes pontos:
a) Encaminhamento de ofício à SAEB para reafirmar a necessidade de imediata regulamentação da Lei 11.374 que altera a estrutura remuneratória do grupo ocupacional técnicos administrativos;
b) Estudo técnico-jurídico, pelo Sindsefaz, para avaliação do direito de um grupo de técnicos administrativos que se aposentaram e não tiveram direito a nova GDF;
c) Criação de uma comissão do Sindsefaz para formular uma proposta de regulamentação da promoção dos técnicos administrativos, a ser apresentada ao governo logo na abertura do GT prometido pelo secretário Carlos Martins para a partir de outubro. A comissão escolhida é formada pelos colegas Edson Felipe, Rosaura Maciel e José Luiz de Mendonça, além dos diretores do Sindicato Eliel Barbosa, Jorge Claudemiro e Joaquim Amaral;
d) Apoio político e financeiro à Fetrab (Federação dos Trabalhadores do Serviço Público Estadual) para a luta pelo pagamento da URV do Executivo. Nessa luta, a primeira grande manifestação será no dia 3 de outubro, na abertura da Olimpíada dos Servidores, no estádio de Pituaçu;
e) Produção de material jornalístico e documentário sobre as condições de trabalho nas unidades da Sefaz, na capital e interior;
f) Fazer pesquisa estatística junto à categoria sobre a conjuntura política de 2010, anseios e expectativas dos fazendários.
Sindsefaz,
Atuação e Luta
