Boletim Eletrônico nº. 428 – Salvador, 18 de junho de 2009
Sindsefaz reforça convocação à assembléia, dia 1º de julho
No próximo dia 1º de julho (quarta-feira), os fazendários se reúnem em assembléia, no hotel Tropical da Bahia, às 8h, para debater a retomada das mobilizações da categoria em torno de sua pauta de reivindicações, em especial o reforço da luta para resolver as pendências existentes com as pensionistas, com os técnicos administrativos e em torno do subteto salarial, que atinge especialmente os auditores fiscais. A assembléia avaliará também proposta do Sindsefaz para uma contribuição extraordinária sobre o PDF de agosto e novembro de 2009, para fazer frente às ações judiciais que teremos de ingressar ainda nesse segundo semestre.
A assembléia ocorrerá um dia após a data fixada pelo governo para divulgação de sua posição quanto ao subteto salarial. Na última segunda-feira o secretário de Planejamento, Walter Pinheiro, disse ao Sindsefaz que em 30 de junho o governo divulgaria sua decisão sobre a questão. Esperamos também que até lá o governo já tenha uma resposta para a pendência existente com as pensionistas, que até hoje não tiveram incorporado ao vencimento o incremento referente ao retorno do valor do ponto da GF a 3%, mesmo passados 17 meses de assinado o acordo e já existir parecer favorável da Procuradoria quanto ao assunto.
Outro ponto importante a ser debatido no encontro de 1º de julho é a mobilização dos técnicos administrativos, diante da decisão do COPE de suspender por seis meses as promoções de servidores. Não esqueçamos que na Lei dos Técnicos, aprovada na convocação Extraordinária da Assembléia Legislativa, em janeiro, está prevista a edição de um regulamento para as promoções dos técnicos de nível médio, já que a lei só previu o avanço para o pessoal de nível superior. A decisão do COPE, citada acima, engaveta por pelo menos seis meses o que está escrito e que foi fruto de entendimento no início do ano.
No que diz respeito à contribuição extraordinária, na semana que vem o Sindicato enviará um boletim eletrônico explicando detalhadamente porque a necessidade desse reforço extraordinário no caixa da entidade. Importante salientar que a reserva do Fundo de Mobilização foi totalmente utilizada na campanha pela aprovação da Lei 11.470/09. Somou-se a isso a utilização da sobra de receita normal na reforma da sede. Porém, mesmo diante da necessidade financeira, a Diretoria definiu que só solicitará à categoria o desconto de 1% sobre os PDFs de agosto e novembro se já estiver encaminhada uma proposta concreta do governo sobre subteto salarial.
Portanto, são vários temas importantes em debate, que merecerão atenção dos fazendários e presença na assembléia.
POSSE DA DIRETORIA
A diretoria do Sindicato tomará posse formalmente no dia 1º de julho de 2009, logo após a assembléia, nas dependências do Tropical da Bahia. Além da posse, acontecerá também a primeira reunião dos delegados sindicais eleitos em 9 de junho. O encontro detalhará o encaminhamento das decisões da assembléia.
Mobilização dos fazendários no 2 de Julho
A luta não pára e os fazendários estarão presentes no cortejo do 2 de Julho (nome de nosso aeroporto internacional) para aproveitar as festividades da independência da Bahia e divulgar ao povo de Salvador as nossas bandeiras.
Auditores, agentes e técnicos levarão suas faixas e cartazes informando as vitórias obtidas nas negociações com o governo e cobrar o atendimento dos pleitos pendentes. O Sindicato tentará mostrar também, com suas alegorias, o papel que os fazendários têm para o funcionamento da máquina estadual, com o seu trabalho árduo e competente, na arrecadação dos tributos que financiam as demandas sociais dos baianos.
Festa de posse adiada para dia 31 de julho
Inicialmente marcada para dia 1º de julho, a festa de posse da Diretoria do Sindicato foi adiada para o dia 31 de julho. A decisão foi tomada diante de alguns fatos observados pela direção e para dar mais tempo de organização.
Muitos fazendários pediram ao Sindicato a mudança da data, tendo em vista ser uma véspera de feriado e muitos já estarem com viagens e compromissos marcados. Pesou também na decisão de adiar a festa a própria participação da entidade no cortejo do 2 de Julho, que ficaria prejudicada, além da dificuldade de conciliar o evento com a agenda de algumas autoridades e amigos que o Sindsefaz acha importante a presença.
A diretoria achou melhor, por fim, que a festa ocorresse após o desenrolar das negociações em torno das pendências existentes, para que possamos promover uma festa maior e com mais vitórias a comemorar. A idéia é fazer um grande evento, que reúna todos os segmentos da categoria, em momento de descontração e confraternização.
Sindsefaz,
