Boletim Eletrônico nº. 417 – Salvador, 05 de junho de 2009
Debate caloroso e produtivo entre Servidores e Governo sinaliza reabertura das negociações da pauta pendente
Foi mais que um Seminário. O encontro entre governo e servidores na tarde/noite de 04 de junho, na Governadoria de ontem foi muito produtivo. O tema do encontro foi “Os desafios políticos e administrativos da Bahia frente à crise econômica mundial” e embora cercado por um viés técnico – com apresentação por parte do Governo, em power point, dos números da situação financeira do Estado – foi, de fato, um caloroso e produtivo debate político entre as lideranças do movimento sindical do funcionalismo público estadual e o governo do Estado da Bahia.
O governo escalou um time de peso para tratar a questão junto aos servidores. Estiveram presentes os Secretários do Planejamento – Walter Pinheiro, das Relações Institucionais – Rui Costa, da Fazenda – Carlos Martins, da Administração – Manoel Vitório, além da representação do Secretário do Trabalho, Sr. Elias Dourado. Vários Sindicatos compareceram. O Sindsefaz foi representado pelos diretores Rubens Santiago e Joaquim Amaral Filho.
O Governo abordou diversos aspectos administrativos da gestão Wagner, apontou avanços em todas as áreas, fez comparações com governos passados e pontuou os recursos destinados ao funcionalismo público nos dois últimos anos. Apontou, ainda, a dificuldade e a carência de recursos para atender todas as demandas da sociedade baiana em quatro anos de governo.
Evidentemente, por ser uma realidade, os números apresentados pelo Secretário Martins, abordando o período mais intenso da crise econômica no mundo, com reflexos na Bahia – outubro de 2008 a abril de 2009 – foram muito negativos e as projeções de arrecadação e recebimento de receitas apontadas pelo Secretário do Planejamento, Pinheiro, foram bastante pessimistas.
Coube ao Sindsefaz fazer, posteriormente, o contraponto da questão. Os diretores do Sindicato, embora concordando com o momento ruim da economia baiana, apontaram um significativo crescimento da arrecadação estadual em maio deste ano, inclusive quando comparado a maio de 2008 que indicou um incremento nominal de 6,98%, registrando a marca de R$ 836 milhões.
Os diretores disseram também que houve aumento de repasse do IPI e FPE para a Bahia, no mês de maio de 2009 em relação a maio do ano passado de mais de 8 milhões de reais. Afirmaram, portanto, que a tendência é de crescimento desses repasses levando-se em consideração o término da redução da alíquota de IPI instituída pelo governo federal à indústria automobilística e outras que estão previstas para julho próximo. Destacaram, ainda, que o início do pagamento do Imposto de Renda pelas pessoas físicas e jurídicas, a partir de abril, indicará um incremento nos próximos meses do ano do repasse desses impostos aos governos estaduais, via FPE.
Por último, ainda quanto ao aspecto econômico/fiscal, o Sindsefaz abordou que o diligente e oportuno pedido de empréstimo do governo da Bahia junto ao BNDES de 375 milhões de reais previstos para ter ingresso até o final de julho/09 e junto ao BID de 409 milhões de dólares, com previsão de chegada até o final deste ano trazem maior tranqüilidade para o governo gerenciar a crise financeira no Estado, podendo então sinalizar com resolução de pendências existentes para com os seus servidores, desde já.
SUBTETO e PENSIONISTAS
Em face do encontro se tratar de um debate, de um Seminário em torna da crise econômica mundial e seus reflexos na Bahia, os diretores do Sindsefaz adotaram a postura sugerida pela FETRAB e não trataram as questões emergentes e de interesse da nossa categoria – subteto e remuneração das pensionistas – nas suas intervenções coletivas, contudo trataram os dois importantes pontos, individualmente, com Secretários de Estado.
De muito positivo os diretores Rubens Santiago e Joaquim Amaral colheram do Secretário de Planejamento Walter Pinheiro a informação de que nesta próxima semana o governo decidirá definitivamente esta questão que tanto aflige parte dos fazendários. Os dirigentes sindicais informaram que a situação é insustentável e que a categoria fazendária não pode aceitar este prejuízo imposto ao segmento que vem se esforçando bastante para recuperar as finanças do Estado, diante dessa crise econômica no mundo.
Os diretores do Sindsefaz também entregaram ao Secretário Rui Costa um documento consubstanciado com sugestões para conter os prejuízos que os fazendários estão sofrendo. O documento também aborda que essas reivindicações são fruto de acordo celebrado entre governo e os fazendários em 2008 e 2009 e que, portanto tem que ser cumpridos, sob pena da perda de confiança política.
Então, os dois diretores do Sindsefaz solicitaram diligência do governador Wagner para atender ao pleito e ouviram do Secretário de Relações Institucionais que o governo vai tratar com muita atenção essas questões apresentadas pelos fazendários, na próxima semana. Vale lembrar que o Secretário Carlos Martins já havia se comprometido, em 22/05 passado, em audiência com o Sindsefaz, em resolver essas questões por esses dias. Avisamos a todos. E quem avisa, amigo é.
Quanto a questão das pensionistas, o Secretário da Administração garantiu que receberá a direção do Sindsefaz, no próximo dia 10/06, quarta-feira, às 15 horas, para tratar do assunto. O Sindicato ficou de levar uma proposta para resolver, definitivamente, esse impasse.
Sindsefaz,
Atuação e Luta