Boletim Eletrônico nº. 413 – Salvador, 25 de maio de 2009
Sindsefaz recebido novamente pelo Secretário da Fazenda
Em pauta: subteto do Executivo e incremento salarial dos (das) Pensionistas
Na manhã da última sexta-feira, 22/05, a diretoria do Sindsefaz foi novamente recebida pelo Secretário da Fazenda Carlos Martins em audiência solicitada pela Entidade para tratar de uma pauta emergente: subteto salarial do Poder Executivo e o incremento salarial em favor dos (das) Pensionistas da Sefaz.
O segmento – Pensionistas – que ainda não teve incorporado a parcela da CET (20%), fruto de processo judicial vitorioso do Sindsefaz, em 2005, em favor dele e dos aposentados, não teve, também, contabilizado em seus contra-cheques o resultado do acordo salarial firmado entre a categoria e o governo, em 2008, especificamente o retorno do valor do ponto da GF – Gratificação Fiscal – ao patamar de 3% que representou para o grupo Fisco da Bahia um incremento real de 9%, entre fevereiro de 2008 e fevereiro de 2009, e que ocorreu de forma parcelada.
Sobre este tema, o Secretário Martins tomou a imediata iniciativa de ligar para a Secretaria de Administração em busca de informações sobre o assunto. Depois do contato com o titular da SAEB, Manoel Vitório, o Secretário da Fazenda assumiu para si a questão e disse irá resolver essa pendência do governo para com os fazendários. Informou que designará o Superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, Luiz Roberto Santos Ferreira para junto com técnicos da SAEB apressarem a resolução deste ponto. Afirmou, ainda, que no curso dessa semana nos informaria sobre o andamento desse grupo de trabalho.
Sobre o subteto salarial do Poder Executivo, Martins afirmou, mais uma vez, que a decisão política de aumentar o valor do subteto salarial já havia sido tomada e que o Governador Jaques Wagner estaria aguardando o melhor momento para enviar a proposta de Lei à Assembléia Legislativa. Lembrou que as dificuldades apresentadas na ALBA, nas últimas semanas, dificultaram o enviou desse Projeto de Lei com a celeridade necessária, mas que nesta segunda, 25/05, faria novamente gestão junto ao Governador do Estado para resolver definitivamente esta questão. E encerrou o debate sobre o tema afirmando que nos próximos dias este compromisso assumido pela sua gestão será também resolvido, assim como todos os outros foram.
Ao final do encontro os diretores do Sindsefaz parabenizaram Carlos Martins pela sua eleição como Coordenador do CONFAZ – Conselho Nacional de Fazenda – e desejou ao Secretário da Bahia uma gestão profícua à frente desse importante Órgão.
Sindsefaz,
Atuação e Luta