Boletim Eletrônico nº. 397 – Salvador, 08 de abril de 2009
Assembléia debate eleições do Sindicato
Na próxima quarta-feira, dia 15, na sede (rua Maranhão, 211- Pituba), o Sindicato realiza assembléia para debater a eleição da entidade. Na oportunidade serão eleitos os membros da Comissão Eleitoral e aprovado o Regimento do pleito, que ocorrerá em junho, conforme edital publicado na Tribuna da Bahia do dia 8 de abril de 2009.
A diretoria da entidade conclama os fazendários a se fazerem presentes à assembléia. A participação de todos nesse momento é fundamental para o fortalecimento do Sindicato. Mesmo com as vitórias políticas e judiciais que o Sindsefaz vem obtendo nos últimos anos, ainda enfrentamos a tentativa de divisão por parte de um grupo pequeno na Sefaz. Garantir um pleito com muita discussão e participação é uma forma de consolidar a legitimidade conquistada ao longo dos últimos 13 anos.
O Sindsefaz é uma organização democrática, que realiza suas assembléias abertas, com direito a voz para todos os fazendários, mesmo àqueles que não são filiados. É dessa forma, transparente, com debates públicos sobre suas demandas, que o Sindicato vem se fortalecendo, hoje com cerca de 3.500 filiados, representando interesses de Auditores, Agentes de Tributos, Técnicos Administrativos, Aposentados e Pensionistas.
Cada fazendário, que sabe a importância da luta travada nos últimos 13 anos, em cuja memória estão gravadas as vitórias conquistadas, compreenderá o chamamento para participar e construir um vitorioso pleito eleitoral para renovação da diretoria da entidade. Não é hora de baixar as bandeiras. É hora de consolidá-las no ponto mais alto.
Sindsefaz discute com o governo mudança no subteto
A Secretaria de Relações Institucionais do governo estadual sinalizou para próxima semana a realização de reunião com o Sindsefaz para nova rodada de debates em torno do subteto salarial do Poder Executivo baiano. O encontro foi pedido em ofício enviado pelo Sindicato ao secretário titular da Pasta, Rui Costa.
Na semana passada, a diretoria do Sindicato foi a SERIN para parabenizar a equipe do Secretário Rui Costa pela marcante atuação na ALBA que aprovou o Projeto de Lei do Fisco. Todos os integrantes da equipe da Secretaria de Relações Institucionais que atuaram diretamente na Assembléia Legislativa em favor dos fazendários foram cumprimentados. Ao final do encontro firmou-se o compromisso do Sindsefaz formalizar um pedido de audiência, consubstanciado por justificativas para determinação de um novo subteto, para ser atendido pelo secretário Rui Costa.
Com a aprovação do PL 17.713/08 e o início da aplicação dos ganhos financeiros advindos com o mesmo, novos colegas se juntarão a outros que já estornam parte dos vencimentos ao Estado, por conta de seus ganhos totais superarem o atual teto salarial estadual, que é o vencimento do Governador. Uma solução precisa ser encontrada ainda este mês de abril para consolidar os ganhos econômicos com o advento da aprovação do Projeto de Lei.
Por outro lado, é importante salientar, essa situação não atinge somente o Fisco, sendo hoje uma realidade vivida por oficiais da PM, delegados da Polícia Civil, entre outros segmentos do Estado.
O Sindsefaz luta para que uma decisão sobre o subteto saia este mês de abril, retroativo a março e conclama a categoria para se manter atenta e mobilizada para garantir mais essa vitória.
Onde há Sindsefaz, há conquista para todos os segmentos da Fazenda.
Sindsefaz,
Atuação e Luta