Boletim Eletrônico nº. 144x – Salvador, 27 de janeiro de 2017
Sindicato cobra soluções em reunião de Chefia de Gabinete
Nesta quinta (26) aconteceu mais um encontro entre o Sindsefaz e o Chefe de Gabinete da Secretaria, Adriano Chagas, para discutir o encaminhamento dos pontos pendentes da pauta de reivindicações dos fazendários. Infelizmente, foi mais uma reunião sem muitas definições, nos indicando que 2017 tende a repetir o ano passado caso a categoria não seja mais incisiva em suas ações e decisiva em suas mobilizações.
Na avaliação do Sindicato, a Sefaz continua se apegando ao discurso das dificuldades geradas pela crise econômica para não avançar em nossos pleitos, o que demonstra que a régua utilizada para medir as reivindicações de nossa categoria não é a mesma que serve para outras áreas do governo estadual. Enquanto a propaganda (e quem dela se beneficia), por exemplo, tem merecido atenção tamanho G, aos fazendários é tamanho P, com viés de baixa.
Veja ponto a ponto.
1) Concurso Público: O Chefe de Gabinete mais uma vez alegou dificuldades do governo para convocar concurso na Sefaz. Porém instou, mais uma vez, que o Sindicato continue contribuindo com informações sobre as necessidades de pessoal nos setores da Secretaria, em especial no que diz respeito aos ATEs;
2) GF dos ATEs que ingressaram por decisão judicial: Adriano Chagas informou que todos estes colegas já estão percebendo GF de 70 pontos. O Sindicato vai fazer novo levantamento, porque até o final de 2016 muitos ainda estavam percebendo gratificação menor;
3) Metas do PDF: Sindicato voltou a cobrar o envio de informações completas sobre a memória de cálculo utilizada pela Sefaz para definir as metas do PDF, que impactam os ganhos do pessoal do Fisco. A entidade já enviou três ofícios claros sobre os dados que solicita, mas as respostas foram insuficientes;
4) GDF dos Técnicos: Entidade solicitou ao Chefe de Gabinete que solicite da Secretaria da Administração a resposta sobre o impacto financeiro da mudança na GDF do Grupo Técnico Administrativo. Chagas disse que vai procurar a Saeb, porém alertou que a situação não comporta aumentos de gastos com pessoal. Os dirigentes do Sindsefaz lembraram a ele, por sua vez, que este pleito não representa grande dispêndio financeiro ao Estado;
5) Disponibilidade sindical: Sindsefaz cobrou imediata definição sobre a liberação dos auditores dirigentes do Sindicato, uma vez que desde 10 de janeiro a Procuradoria já exarou parecer favorável. Adriano Chagas respondeu que a Sefaz já tem conhecimento do posicionamento e que vai cumprir o recomendado pela PGE;
6) ATEs em capacitação: Os dirigentes do Sindicato questionaram Chagas sobre a GF que será percebida pelos ATEs que ingressaram agora na Sefaz e estão em fase de capacitação na UCS. Ele respondeu que a Gratificação será de 70 pontos, o que tranquilizou o Sindsefaz, uma vez que decisão do secretário Manoel Vitório, de 6 de janeiro, determinava pagamento de GF de 35 pontos para estes colegas;
7) Fechamento de unidades: O Chefe de Gabinete informou não ter informações sobre esta questão. O Sindsefaz pediu que fosse dada uma resposta oficial da Sefaz sobre o assunto, uma vez que já sabe que pelo menos dois postos fiscais da DAT Sul (Ibotirama e Bahia-Piauí) serão desativados nos próximos dias por falta de pessoal;
8) Novos veículos: O Sindicato recebeu de Adriano Chagas a informação de que cerca de 70 novos veículos foram adquiridos pela Sefaz. Ao passo em que reconheceu o avanço do Gabinete no atendimento deste antigo pleito do Sindsefaz (melhoria da estrutura para o trabalho dos fazendários), pediu ao Chefe de Gabinete que verifique posteriormente a destinação de tais viaturas, para que estas sirvam à fiscalização de fato e não ao deslocamento de chefias, como é de praxe;
9) Reajuste salarial: A entidade levou ao Chefe de Gabinete a insatisfação da categoria diante da posição do governo de não conceder reajuste salarial. O Sindicato lembrou que as perdas chegam a 26% e parte dos técnicos administrativos, por exemplo, já está percebendo salário-base abaixo do mínimo.
Sindsefaz,
Avançar na Luta