05/05/2017 – POrtal CGN
Deputado do PT diz que PEC não vai cancelar eleição de 2018
Foto: Ricardo Stuckert
Jornal GGN – O deputado Vicente Cândido (PT), relator da reforma política na Câmara, explicou que a PEC 77/2003, que poderia cancelar a corrida presidencial de 2018 para instituir mandatos de 5 anos e eleições unificadas a partir de 2022, na verdade, será modificada e seus efeitos não implicarão a próxima disputa eleitoral.
“(…) junto ao presidente (da comissão especial da reforma política) Lucio Vieira Lima (PMDB) com anuência dos membros do colegiado – escolhemos esta proposição [PEC 77] por ser matéria correlata com o tema da comissão especial para que possamos deliberar sobre a Proposta de Emenda à Constituição presente no relatório apresentado em abril na atual Comissão da Reforma Política. Desta maneira, a instalação desta Comissão de PEC ocorre de maneira simbólica uma vez que apresentaremos um substitutivo que institui, entre outras medidas, a descoincidência das eleições a partir de 2022 (em anos separados para executivo e legislativo), fim dos cargos de vice, mandato de dez anos para representantes das Côrtes e adoção do sistema distrital misto nas eleições a partir de 2026.”
Nesta quarta (4), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), leu em plenário um aviso de que autorizou a discussão em torno da PEC 77/2003.
A ideia da PEC era mudar a Constitutição para juntar eleições de presidente, governador, senador, deputado federal, deputado estadual, vereador e prefeitos em um único ano. Senadores passariam a ter mandatos de 10 anos ao invés de oito anos. Os demais ficariam em seus cargos por cinco anos – hoje, o mandato é de quatro anos e os pleitos ocorrem a cada biênio.
Para aprovar a PEC, o governo Temer precisará de dois terços dos votos.
