247 – Para juristas, as chances de o juiz federal Sergio Moro decretar a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta (10), quando os dois se encontrarem pela primeira vez em Curitiba, para o depoimento de Lula, são remotas.
“Na teoria é possível, na prática, um tanto improvável, segundo especialistas consultados pela Folha. A possibilidade, contudo, inflama grupos pró e anti-Lula, que planejam marchar até a 13ª Vara Federal de Curitiba, onde o juiz atua.
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Um juiz também pode decretar detenção provisória se ver risco de fuga ou ameaça à ordem pública. ‘Não acredito que essas condições existam em relação a Lula’, diz o professor da FGV-Rio Ivar Hartmann. Para ele, este último critério “é vago e permite abusos nas prisões”. “Seria como afirmar que o crime pelo qual o réu é acusado é muito grave e, se ficar solto, isso irá comover negativamente a comunidade.”
Já aconteceu de um juiz mandar prender alguém que voluntariamente apareceu para depor (nunca na Lava Jato). Mas “seria uma estranha e infeliz coincidência” se isso ocorresse na quarta, diz Fernando Castelo Branco, um dos coordenadores do Instituto de Direito Público de São Paulo.
“Soaria muito mais como armadilha, um motivador para simpatizantes de Lula se revoltarem, do que um ato justificado por elementos que respaldam a prisão preventiva.”
Por Lula ser quem é, Moro pode ter um zelo que nem sempre dispensa a outros réus, segundo Castelo Branco. ‘Claro que ajuda esta condição populista, gera contrafogo com Judiciário. Lula é quase santificado em muitos rincões.’
Se Moro tivesse provas sólidas para prendê-lo, já o teria feito. “Não é aquele amontoado de setas que pode justificar uma prisão”, diz, em referência à famosa apresentação no Power Point preparada pelo coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, que colocava Lula no centro do esquema.”
As informações são de reportagem de Anna Virginia Ballousier na Folha de S.Paulo.
