Boletim Eletrônico nº. 1554 – Salvador, 26 de julho de 2017
Seminário reúne 450 fazendários no Grand Hotel Stella Mares
“Fiscalização – Paradigmas em um Cenário de Mudanças”, é o tema de seminário promovido pelo Sindicato dos Fazendários da Bahia (Sindsefaz), evento que começou quinta (27) e se encerra nesta sexta (28), no Gran Hotel Stella Mares. O secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Benevides Filho, o jornalista Luis Nassif e o presidente da Federação Nacional do Fisco (Fenafisco), Charles Alcântara, foram os palestrantes do primeiro dia.
MAURO BENEVIDES
Mauro Benevides traçou um cenário preocupante das finanças públicas no Brasil. Segundo ele, provavelmente, somente em 2022 o país conseguirá equilibrar suas contas. Há 11 anos no cargo de secretário de Fazenda cearense, ele comemorou os resultados obtidos em seu estado com o que chamou de “uma gestão fiscal responsável”.
Segundo informou Benevides, o Ceará ocupa o primeiro lugar entre todos os estados do Brasil em termos de equilíbrio fiscal. “Este compromisso responsável com as finanças nos permitiu dar saltos de qualidade em várias áreas, entre as quais a Educação. Hoje, das 100 melhores escolas públicas do país, 77 estão no seu estado, incluindo as 20 primeiras do ranking nacional”, declarou.
Para chegar a este resultado, entretanto, foi necessário promover mudanças que permitissem o aumento da arrecadação, com investimento em tecnologia, melhoria da remuneração, fortalecimento da fiscalização, inclusive com recuperação e renovação dos postos fiscais. Ele deu o exemplo do cartão de crédito. Um sistema pioneiro no Ceará que está sendo implantado faz com que todas as compras feitas com este instrumento, antes de ter o pagamento aprovado, passe pela Sefaz. Segundo Benevides, essa medida vai permitir uma ampliação de 30% na receita.
QUADRO POLÍTICO
O jornalista Luis Nassif, em sua palestra, falou sobre as dificuldades do atual governo para restabelecer a confiança na economia. Ele afirmou que com a política econômica aplicada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a crise brasileira vai se aprofundar. “Nenhum empresário, em sã consciência, vai tirar seu dinheiro da especulação financeira para colocar na produção, em um país onde o investimento público está quase em zero”, disse ele.
Nassif declarou que os sindicatos podem cumprir um papel muito importante na produção de informações que possam superar o cerco midiático formado pelos grandes veículos de comunicação. Ele identificou a mídia tradicional como um instrumento do atraso, fator desestabilizador e responsável, também, pela atual situação vivida pelo país.
PAPEL DOS SINDICATOS
Já o presidente da Fenafisco, Charles Alcântara, conclamou os servidores do fisco da Bahia a defenderem não somente os seus interesses corporativos, mas defender também os direitos da sociedade brasileira. Ele informou que no Congresso Nacional está em fase de aprovação um projeto que vai perdoar R$ 220 bilhões em dívidas de sonegadores. “Enquanto com a PEC do Teto o governo congela por 20 anos os gastos públicos em áreas importantes do país, sua base na Câmara libera 99% das multas e parcela dívidas tributárias de empresas com a União”, denunciou.
Charles disse que o sindicato não pode ser uma ilha que só pense nas demandas corporativas de sua categoria. E que não podemos cair na armadilha de não debater e tentar interferir na política do país, pois o trabalho do fisco, o salário e os direitos dos servidores públicos têm interferência direta do poder político e econômico.
MESA REDONDA
Ao final do primeiro dia do seminário, uma mesa redonda debateu os “Desafios para a Fiscalização do Trânsito e de Estabelecimento”, na Bahia. Participaram da colegas e gestores da Sefaz Bahia – Jutai Lopes (Gerente de Programação Fiscal da Sefaz/BA), Joselice Costa de Sousa (Coordenadora do Simples Nacional da Sefaz/BA), Luis Roberto Santos Ferreira (Auditor Fiscal da Sefaz/BA), Osvaldo José Celino Ribeiro (Gerente da Sefaz-BA) – e um fazendário do Mato Grosso do Sul, Eliton Paulo Teixeira, responsável em seu estado pela ação fiscal junto às empresas inscritas no Simples Nacional.
Eles analisaram os problemas enfrentados pelos fazendários no cotidiano da fiscalização, com um quadro de fiscais insuficiente para dar conta de todas as demandas e com várias modalidades de sonegação usadas por contribuintes sonegadores, nem sempre com as ferramentas e condições que precisamos. Os colegas que estão na gestão apresentaram a situação atual vivida por eles e o que vêm tentando fazer para avançar, mesmo em um cenário adverso.
SEXTA-FEIRA
Na manhã desta sexta (28) foi apresentando um vídeo sobre condições de trabalho na Sefaz. Depois, o colega Joaquim Amaral fez um breve relato sobre a questão salarial, a carreira e as relações com o Gabinete da Sefaz. Após, o público foi dividido em 17 grupos, para tratar da ação sindical, perspectivas e possibilidades da luta.
A dinâmica organizada pela consultoria contratada separou as discussões em grupo em cinco temas: Remuneração e Valorização Profissional; Processo, sistemas de fiscalização e ferramentas de trabalho; Carreiras do Grupo Fisco – Situação atual e futura; Condições de Trabalho do Grupo Fisco; e Outros. Este trabalho será organizado e compilado para analisado, coletivamente, na plenária da tarde.
O evento será finalizado com mais duas intervenções. Uma palestra do ex-secretário Carlos Martins e outra de Mauro Menezes, advogado responsável pelo acompanhamento da Adin que questiona a Lei 11.470.
Sindsefaz,
Avançar na Luta
