Boletim 1592 – Salvador, 09 de Outubro de 2017
Apesar das ameaças da Sefaz e da presença da PM, fazendários paralisam atividades nos PFs da DAT Norte
A Sefaz-BA acionou as chefias intermediárias para telefonar durante o domingo aos fazendários para demovê-los da ideia de paralisar nesta segunda (09) os postos fiscais Angelo Calmon (Feira de Santana), Fernando Presídio (BA-PE, em Juazeiro), Heráclito Barreto (BA-AL, em Paulo Afonso) e Francisco Hereda (BA-SE, em Rio Real/Loreto). Também colocou a Corregedoria da Secretaria para constranger os colegas. Prepostos do órgão chegaram a se deslocar aos PFs. Por fim, convocou forte efetivo da Polícia Militar nos locais, como forma de intimidar os servidores que participavam da mobilização. Em Feira, os policiais chegaram a recolher as faixas do Sindsefaz colocadas no corrimão do prédio.
De nada adiantou. Os fazendários não se intimidaram e paralisaram os quatro postos fiscais e partem firme para parar nesta terça (10) todos os postos de atendimento nos SACs e nas Inspetorias fazendárias das cidades de Alagoinhas, Cruz das Almas, Feira de Santana, Irecê, Itaberaba, Jacobina, Juazeiro, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha e Valença. Os colegas não devem fazer atendimento ao público e nem agendamento. O pessoal que trabalha em fiscalização de Estabelecimentos, na Malha Antecipa e na fiscalização de ITD também devem suspender atividades.
POSTURA REACIONÁRIA
A postura intimidatória adotada pela Sefaz-BA não vai tirar o ânimo da categoria. Apesar do saudosismo de alguns, a Sefaz não pode retroceder a era da malvadeza. Atos como esses evidenciam a falta de habilidade para tratar com o contraditório. Nossa paralisação é legal, aprovada em assembleia, comunicada oficialmente, em prazo tempestivo, à Secretaria e informada à sociedade, através da imprensa. O melhor neste momento seria o Gabinete negociar com o Sindicato os pleitos apresentados pela categoria, a ameaçar. O uso da corregedoria, o antigo “DICO”, para praticar assédio moral e a utilização de força policial para reprimir, esgarçarão mais ainda as relações entre a Sefaz e os fazendários. E só vai reforçar o movimento, que é crescente em todo o Estado, vide o que aconteceu na DAT Sul dias 02 e 03 de outubro, e hoje (09) na DAT Norte.
Este protesto se repetirá na região Região Metropolitana e na capital, nos dias 17 e 18 de outubro, culminando com uma paralisação geral, que vai acontecer dia 26/10, com ato e assembleia no Prédio-sede da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), no Centro Administrativo, em Salvador.
SEFAZ SE DESFAZ
Os fazendários têm feito sua parte, mesmo sob todas as adversas condições. No 2º e 3º trimestres de 2017 bateram as metas de arrecadação. Porém, não há qualquer reconhecimento pelo trabalho e nem qualquer negociação em torno da pauta de reivindicações. A categoria está com salários congelados, perdas que ultrapassam 20% desde 2013, corte em benefícios históricos, entre outros prejuízos.
Enquanto isso, a Sefaz vai se desfazendo sob o olhar de uma administração que se mostra incapaz de compreender os destinos da fiscalização. A Bahia perde preciosos recursos, que deixam de ser arrecadados porque o nosso planejamento é precário, as condições de trabalho são péssimas, a estrutura material e de tecnologia é caótica e o quadro está diminuindo, comprometendo o trabalho, sinalizando para uma situação grave em futuro próximo, uma vez que há déficit de mais de 800 Agentes de Tributos e Auditores e mais de 500 colegas encontram-se hoje em abono permanência.
O Gabinete precisa descer do pedestal, imagem criada através de factóides midiáticos e que acalenta vaidades onde, pelo contrário, deve prevalecer sobriedade, agilidade e competência. Ou isso acontece e passa-se a tratar os problemas de maneira séria e as relações de trabalho de uma forma moderna, ou não tardarão surpresas desagradáveis ao governador Rui Costa (PT), que parece não saber o que acontece na Secretaria da Fazenda. Quando ele souber, pode ser tarde.
Além de reforçar a mobilização da categoria, o Sindsefaz emitirá uma Nota Pública sobre os fatos ocorridos nesta segunda (09).
Sindsefaz,
Avançar na Luta