Boletim 1593 – Salvador, 10 de Outubro de 2017
Fazendários da DAT Norte superam imaturidade do Gabinete da Sefaz e realizam forte paralisação
Os fazendários lotados na DAT Norte mandaram um duro recado ao secretário Manoel Vitório, ao passarem por cima de suas ameaças e intimidações e realizarem uma forte paralisação nesta segunda e terça (09 e 10), primeiro nos postos fiscais e depois nos postos de atendimento nos SACs e Inspetorias.
Nos quatro postos fiscais da DAT Norte – Angelo Calmon (Feira de Santana), Fernando Presídio (BA-PE, em Juazeiro), Heráclito Barreto (BA-AL, em Paulo Afonso) e Francisco Hereda (BA-SE, em Rio Real/Loreto) – e nas 13 cidades onde existem unidades de atendimento da Secretaria – Alagoinhas, Cruz das Almas, Feira de Santana, Irecê, Itaberaba, Jacobina, Juazeiro, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha e Valença – a categoria respondeu à convocação do Sindsefaz, repetiu o sucesso do movimento ocorrido na DAT Sul, dias 02 e 03, cumprindo o objetivo programado e o calendário de lutas.
PAPELÃO
Se os fazendários deram um show, o papelão ficou a cargo do Gabinete da Sefaz. Mostrando uma imaturidade inexplicável para alguém que há 11 anos é secretário de Estado, o titular, Manoel Vitório, acionou a Polícia Militar e a Corregedoria da Secretaria, esta em desvio de função, para intimidar os servidores. De quebra, para completar a insegurança, ainda emitiu uma nota na segunda (09) faturando conquistas da categoria que não foram concedidas por ele, como a questão do teto salarial e da incorporação do PDF, fruto de vitórias judiciais e negociais anteriores a sua chegada à Fazenda. E ainda inventou reuniões que não ocorreram, haja vista sua resistência em receber a diretoria do Sindsefaz. Mesmo os encontros com seu Chefe de Gabinete, Adriano Chagas, ao longo dos últimos meses, foram totalmente sem resultados.
Na galeria dos fatos negativos da história da Sefaz estarão expostas as imagens de policiais militares retirando as faixas do Sindicato do corrimão do Posto Fiscal Angelo Calmon, em Feira de Santana, na segunda (09), dizendo serem ordens do secretário e do governador. Estará lá, junto com a foto de um capitão da PM, que em 1995, na era carlista, agiu da mesma maneira no PF Honorato Viana. Duas atitudes iguais, separadas por 22 anos e fatos que nos levavam a crer que aqueles tempos haviam ficado no passado. Um engano, pois.
Cumpriu também um papel lamentável a Corregedoria da Sefaz. Seus prepostos se dirigiram aos postos fiscais e postos de atendimento das cidades da DAT Norte, em clara tentativa de intimidar os colegas. Um desvio de função que será denunciado ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público do Trabalho. Mas, enfim, como tudo tem dois lados, pelo menos o setor ficou conhecendo as condições em que trabalham os fazendários no interior do Estado. Conheceram por exemplo, os veículos que servem os PFs, bem diferentes dos Fiat Toro novos com os quais chegaram aos locais para desempenhar triste missiva. Com o que viram podem tentar cumprir, no futuro, um papel mais nobre que este, destes dois dias, o do “DICO”, com outra roupagem.
PRÓXIMOS PASSOS
Agora, a categoria, de cabeça erguida, parte para mais uma etapa de seu calendário, na DAT Metro (Salvador e região metropolitana), dias 17 e 18. Os fatos ocorridos nestas duas semanas – nota anti-sindical, PM, Corregedoria etc – servirão de incentivo à luta dos fazendários, que é crescente e tende a aumentar caso a Sefaz continue agindo como se estivesse em um governo autoritário.
O momento é de parar de factóides, informações truncadas em notas na imprensa para iludir a sociedade baiana, autoritarismo e enrolação. É hora de negociar de verdade – e não repetir reuniões infrutíferas – ou então os fazendários não terão outra alternativa que apertar a mobilização. Dia 26 de outubro tem paralisação geral e assembleia e será neste momento que vamos definir os rumos do nosso movimento para os dias seguintes.
Além de tratar da pauta geral, que está na mesa do secretário desde fevereiro de 2015, há pontos emergenciais que os fazendários não abrem mão: convocação de concurso público para todos os cargos da Sefaz, mudança na GDF dos técnicos administrativos e unificação do valor do ponto da gratificação do grupo Fisco (Auditores e Agentes de tributos).
Estão de parabéns os fazendários da DAT Norte.
Sindsefaz,
Avançar na Luta