Boletim 1599 – Salvador, 17 de Outubro de 2017
Movimento é forte na DAT Metro, com adesão total dos fazendários
As pressões de chefes imediatos, a intimidação da Corregedoria, as notas divulgadas pelo Gabinete da Sefaz e a presença ostensiva de policiais militares nos postos fiscais não têm sido suficientes para barrar a determinação dos fazendários, que acataram a convocação do Sindsefaz e seguem à risca o calendário de mobilização aprovado em assembleia. Foi assim na DAT Sul e Norte, nas duas primeiras semanas de outubro e está assim também na DAT Metro, na terceira semana de luta.
Nesta terça (17), os fazendários pararam o Posto Fiscal Honorato Viana e o posto do aeroporto. Em adesão e solidariedade, os colegas da IFMT Metro, na Calçada, aderiram ao movimento suspendendo o atendimento na repartição.
A mobilização dos fazendários cresce e ganha corpo para a paralisação geral de 24 horas no dia 26 de outubro, quinta da semana que vem. Uma assembleia, em frente ao prédio-sede da Sefaz, nesta data, definirá um novo calendário de ações caso o Gabinete não reabra as negociações em torno dos pleitos da categoria.
O governo tem margem para negociar. Ainda ontem foi divulgado que a Bahia diminuiu o gasto com pessoal de 46,32% da receita em dezembro/2016 para 41,79% em agosto/2017, ou seja, encontra-se bem abaixo do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 46,55%.
Portanto, há espaço para atendimento de alguns pleitos apresentados pela categoria, em uma pauta de 18 pontos que se encontra na mesa do secretário Manoel Vitório desde fevereiro/2015, sem qualquer avanço. E isso em um momento em que os fazendários bateram as metas máximas estabelecidas pela administração nos dois últimos trimestres.
POLÍTICA TRIBUTÁRIA: REFIS
Enquanto nega os pleitos dos fazendários, estes que bateram as metas, o Gabinete da Fazenda exercita sem qualquer preocupação o preferido instrumento de sua política tributária. Acaba de lançar um novo REFIS, o quinto em cinco anos de gestão de Manoel Vitório, fazendo a festa de devedores e sonegadores de ICMS.
A categoria trabalha mesmo sob condições adversas e enorme sobrecarga. Mas o prêmio vai para o devedor, que espera o segundo semestre para aproveitar as vantagens do REFIS anual da Sefaz. É um tapa na cara do fiscal e na face dos baianos. Esse instrumento é uma péssima sinalização ao contribuinte e uma trava para a futura arrecadação.
Sem planejamento e vivendo de REFIS anuais, o Gabinete não consegue enxergar o volume de recursos que tem sido perdido pela falta de pessoal e pelo desestímulo provocado por um ambiente de trabalho ruim e sem perspectiva. É como se a Sefaz vivesse em ponto morto, esperando o carro ser levado pela ladeira.
Também por isso a categoria reage, para sensibilizar o governo a acordar diante de um problema que é grave. Se a arrecadação não evoluir, muito em breve, serviços públicos tendem a parar. Ainda nesta segunda (16), o Sindimed denunciou que médicos de hospitais terceirizados, como os do HGI, de Itaparica, estão há quatro meses sem receber salário. Não demora para este quadro se alastrar. E isso tem a ver com os resultados entregues pela Sefaz.
SENSIBILIDADE E AUTOCRÍTICA
A Sefaz precisa ter sensibilidade para compreender que segue um rumo errado, fazer autocrítica e passar a conversar com os fazendários e sua representação sindical. Um projeto apresentado pelo Sindsefaz que propunha medidas concretas para aumentar a arrecadação da Bahia repousa no Gabinete, sem que nunca a entidade tenha sido chamada para discutir a proposição.
Agora mesmo, através de nota, a Secretaria anunciou que ocorreram oito reuniões com o Sindicato, como forma de se apresentar à sociedade aberto a negociações, mas não listou um único avanço concedido à categoria como resultado dos encontros. Ou seja, não houve negociação. Foram, tão somente, conversas. E improdutivas.
LUTA CONTINUA
A luta continua firme. Para esta quarta (18), nos SACs, os colegas do grupo TAD e do Fisco não devem realizar agendamento, nem atender aos contribuintes. Quem trabalha em fiscalização de Estabelecimentos, na Malha Antecipa e na fiscalização de ITD deve suspender suas atividades, como fizeram hoje (17) o pessoal da IFMT Metro.
O momento é de avançar. Nosso movimento cresce e vai se consolidando para ousarmos passos maiores nos próximos dias. Durante dois anos e meio o Sindsefaz tentou negociar com o Gabinete. Em vão. Agora é hora de lutar, com coragem e firmeza, para conquistar nossos pleitos. À luta DAT Metro.
Sindsefaz,
Avançar na Luta