Boletim 1670 – Salvador, 06 de março de 2018 
Acontece em Salvador, de 13 a 17 de março, o 13º Fórum Social Mundial (FSM 2018), no Campus de Ondina da Universidade Federal da Bahia (UFBA). O Sindsefaz e a Fenafisco participarão do evento, levando aos participantes a Caravana da Transparência, debatendo os impactos negativos da Dívida Ativa e da sonegação fiscal para as finanças governamentais. Todos os fazendários estão convidados a participar.
Serão duas mesas promovidas pelas duas entidades. A primeira é “Dívida Ativa e o impacto nas políticas públicas dos estados, no Distrito Federal e nos direitos da cidadania”. Serão cinco intervenções:
1. O papel do Fisco para a justiça e a democracia
Hogla Pacheco, Professora, Jurista e Agente de Tributos da SEFAZ-BA
2. Dívida ativa nos estados e o impacto nas contas públicas
Charles Alcântara – Presidente da Fenafisco
3. Políticas públicas municipais e a Dívida Ativa dos Estados
Eduardo Tadeu Pereira – ABM (Associação Brasileira de Municípios)
Eures Ribeiro – presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa
4. Dívida Ativa e a ausência de transparência
Luiz Viana Queiroz Presidente da OAB/BA ou pessoa por ele designada
5. O impacto efetivo nas políticas públicas.
Silvio Caccia Bava – Sociólogo e Editor do jornal Le Mond Diplomatique.
REFORMA TRIBUTÁRIA
A segunda mesa será “Reforma Tributária e Justiça Fiscal”. Veja temas a serem abordados e debatedores:
a) Propostas para a maior progressividade do sistema tributário: ampliar a participação relativa dos impostos diretos.
b) Aperfeiçoar a tributação sobre o comércio internacional, resgatando seu papel como instrumento de promoção do desenvolvimento econômico.
c) Propostas para ampliar a receita de impostos para compensar a redução da tributação indireta e a tendência de queda da arrecadação da folha de pagamentos
Debatetores
Charles Alcantara – Presidente da Fenafisco
Floriano Martins de Sá Neto – Presidente da Anfip
Paulo Gil – Membro do Instituto Justiça Fiscal.
Eduardo Fagnani – Professor no Instituto de Economia da Unicamp
João Marcos de Souza – Auditor Fiscal da Receita Estadual do Paraná
Fernando Gaiger Silveira – Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA
