Boletim 1677 – Salvador, 16 de março de 2018
A Fenafisco e o Sindsefaz promoveram nesta quinta (15) uma segunda mesa no Fórum Social Mundial, com tema “Reforma Tributária e Justiça Fiscal”. O evento fez parte do movimento Caravana da Transparência, que as entidades trouxeram ao 13º FSM e aconteceu na Tenda da Transparência, no Campus de Ondina da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
A mesa, coordenada pelo diretor de Organização do Sindsefaz, Cláudio Meirelles, teve a presença de Eduardo Fagnani (Professor no Instituto de Economia da Unicamp); Paulo Gil (membro do Instituto Justiça Fiscal), João Marcos de Souza (Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do Paraná), Fernando Gaiger Silveira (Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA), Patrícia Guadenzi (representante da OAB) e Rafael Câmera (Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do Pará).
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Durante as intervenções e o debate foram apresentadas as bases de uma proposta de reforma tributária que a Fenafisco, em conjunto com a Anfip, pretende apresentar à sociedade brasileira. A proposta tem como ponto fundamental atacar a regressividade dos tributos no Brasil e o desequilíbrio na repartição do bolo entre governo federal, estados e municípios.
Os estudos, sob a coordenação do professor Eduardo Fagnani, vêm sendo feitos há 8 meses e foram apresentados pela primeira vez durante esta mesa no Fórum Social Mundial. Dia 25 de abril, ocorrerá um lançamento no Congresso Nacional, em Brasília. Em junho serão levados a um simpósio internacional sobre tributação, que acontecerá em São Paulo. Em agosto, uma proposta pronta de reforma será apresentada ao Brasil.
Segundo Eduardo Fagnani, o que está gestado “não inventa a roda” e é resultado da observação de experiências internacionais que dão certo. “O que a nossa proposta vai trazer é a adaptação à nossa realidade de modelos tributários praticados pelos países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico)”, diz ele. O Brasil compõe este fórum, que conta com 35 nações.
