Boletim 1682 – Salvador, 27 de março de 2018
Durante a mesa temática “Dívida Ativa e o impacto nas políticas públicas dos estados, no Distrito Federal e nos direitos da cidadania”, que ocorreu no dia 14 de março, durante o Fórum Social Mundial, a Fenafisco apresentou uma tabela (veja abaixo) que mostra o estoque da dívida ativa de todos os estados brasileiros em 2016. Trouxe também o percentual de recuperação desses débitos de cada unidade federativa.
A Bahia ocupa a 17ª posição no ranking de recuperação da dívida, com um percentual de 0,42%, abaixo da média nacional, que é de 0,55%. Os números mostram que mesmo no Nordeste nosso estado está em quarto lugar, atrás de Maranhão (2,53%), Pernambuco (1,56%) e Ceará (0,47%).
Para se ter uma ideia do que isso representa, em 2016, a Bahia recuperou R$ 62,4 milhões da dívida ativa. Se tivesse tido o mesmo desempenho de Pernambuco, teria recuperado R$ 176 milhões a mais. Se o desempenho fosse igual ao do Maranhão, os cofres do Estado teriam ficado R$ 314 milhões mais recheados.
Estes números mostram que a Bahia precisa melhorar seu desempenho nesse campo. Não adianta os auditores fiscais e agentes de tributos realizarem seu trabalho se a estrutura de cobrança dos débitos não for eficiente. A experiência mostra que quanto mais tempo o débito está inscrito na dívida ativa, mais difícil é conseguir reaver o valor devido.
