Boletim 1710 – Salvador, 17 de maio de 2018
Nesta quarta (16), o diretor de Organização do Sindsefaz, Cláudio Meirelles e o diretor de Finanças, Ubirajara Lima, se reuniram com o superintendente de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, Adriano Tambone. A reunião teve a presença da coordenadora da Fetrab, Marinalva Nunes e do diretor da APLB-Sindicato, Claudemir Nonato.
Na oportunidade, os dirigentes do Sindsefaz levaram a preocupação da entidade com a política salarial praticada pelo governo, de congelamento e retirada de direitos e conquistas. Lembrou que muitos funcionários estão com salário-base abaixo do mínimo, bem como citou a mais recente iniciativa do Estado, de diminuir a quantidade de vales transporte, alertando que tal medida prejudica exatamente aquele servidor que ganha menos. A entidade aproveitou para cobrar o reajuste do vale-refeição, hoje em R$ 9,00 e congelado há nove anos.
Tambone disse que um levantamento da SAEB mostrou que 70% dos servidores que recebem o benefício do transporte usam apenas dois vales por dia. E que a medida foi tomada por este motivo, deixando aberta a possibilidade da concessão de mais dois vales desde que seja comprovada a necessidade. Informou também que recebeu notificação do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas, arguindo pela não redução do auxílio transporte, vendo com dificuldade esses órgãos aceitarem que a redução não seja de pronto implementada.
Sobre o vale-refeição, o superintendente reconheceu que o valor está muito baixo e revelou a possibilidade de o Estado aumentar de R$ 9,00 para R$ 12,00 ainda em maio/junho e para R$ 15,00 em novembro. Quando perguntado quando isso seria anunciado, Tambone afirmou que até o final dessa semana terá a resposta do governo. Nesta sexta (18) o Sindsefaz vai contactá-lo para saber se haverá mesmo a alteração.
Quanto aos servidores que estão com o salário-base abaixo do mínimo, quase sua totalidade concentrada no chamado “Planão”, a ideia no governo é passar todo pessoal que está na Classe I para a Classe II. Para os que mesmo assim continuarem com vencimento menor que o salário mínimo, foi ventilada a hipótese de conceder um aumento de CET. A Fetrab defende que, caso assim seja feito, que em novembro, quando o Estado já poderá legalmente conceder aumento, esta parcela seja incorporada em definitivo.