Boletim 1743 – Salvador, 16 de agosto de 2018
O Sindsefaz recebeu nesta quinta (16) informação – e foi checar -, confirmando que os fazendários que trabalham em postos fiscais da DAT Norte e DAT Sul estão sem receber as diárias de trabalho. Observe-se, quem faz parte da primeira turma já está indo para o segundo plantão mensal. Estas diárias são pagas normalmente no primeiro dia do mês.
A informação recebida pelo Sindicato dá conta que os policiais que trabalham nos postos fiscais já receberam suas diárias, o que retrata uma contradição, já que, quem arrecada, está sem receber. Para quem está há quatro anos sem reajuste salarial, pagar para ir trabalhar parece ser um pouco demais da conta.
Esse problema das diárias se soma a um outro que se arrasta há dois, que é a falta de pessoal de Copa e Cozinha nos postos fiscais. Nesta quinta (16), o diretor do Sindicato, Genildo Viana, esteve na Diretoria Geral da Sefaz à procura de informação sobre esta questão. O governo abriu mão de fazer um contrato emergencial para garantir a contratação do serviço, preferindo fazer uma licitação definitiva, já que o outro processo foi questionado na Justiça.
A informação recebida pelo Sindsefaz é que este novo processo licitatório ocorreria o mais breve possível. Através do processo n° 013.1322.2018.0003734-22, foi encaminhado no dia 19 de junho passado, à Secretaria de Administração, pedido neste sentido. A Saeb deveria dar seu parecer e responder à Sefaz. Só que, quase dois meses depois, não houve qualquer retorno.
O que se observa é que tanto o Gabinete da Sefaz quanto o governo demonstram a pouca importância que dão aos fazendários e aos postos fiscais. Nestes locais estão servidores com 30 anos de serviço prestado ao Estado, trabalhando em condições adversas, em regiões distantes e/ou fronteiriças, para coibir a sonegação de impostos e garantir a arrecadação que financia os serviços públicos.
